DESPACHO Nº 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.001493/2024-76, decide: Anuir previamente ao pedido de celebração de Contrato de Fornecimento de Produtos e Prestação de Serviços a ser firmado entre as concessionárias Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 15.413.826/0001-50, Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 05.914.650/0001-66, Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 07.282.377/0001-20, Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 04.065.033/0001-70, Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99, Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 25.086.034/0001-71, Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 09.095.183/0001-40, e Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 13.017.462/0001-63, Contratantes, e sua parte relacionada Energisa Soluções S.A., CNPJ nº 07.115.880/0001- 90, Contratada, conforme proposta apresentada. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 15 DE JULHO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de julho de 2024. Nº 2.067 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: PATEX-PATAMUTÉ TÊXTIL LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Patex. Unidades Geradoras: UG1 a UG5 de 60,00 kW cada to. Localização: Município de Cajazeiras, no estado de Paraíba . Nº 2.068 - Processo nº: 48500.002856/2022-29. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos E 21 Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 21. Unidades Geradoras: UG1 a UG223, de 215,00 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais. Nº 2.069 - Processo nº: 48500.004009/2020-37. Interessados: Polifertil Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Alagoa III. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 800,00 kW cada. Localização: Município de Alagoa, no estado de Minas Gerais. Nº 2.070 - Processo nº: 48500.002859/2022-62. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos E 24 Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 24. Unidades Geradoras: UG1 a UG191, de 215,00 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais. Nº 2.071 - Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Coxilha Negra 3. Unidades Geradoras: UG2, UG5 a UG7, UG9 a UG15, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul. Nº 2.072 - Processo nº: 48500.000531/2022-10. Interessados: Central Solar Novo Oriente III S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Novo Oriente III. Unidades Geradoras: UG1 a UG13, de 3.123,08 kW cada. Localização: Município de Ilha Solteira, no estado de São Paulo. Nº 2.073 - Processo nº: 48500.000530/2022-67. Interessados: Central Solar Novo Oriente II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Novo Oriente II. Unidades Geradoras: UG1 a UG13, de 3.123,08 kW cada. Localização: Município de Ilha Solteira, no estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto
DESPACHO Nº 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/07/2024
Empresas citadas
- Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 15.413.826/0001-50
- Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 05.914.650/0001-66
- Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 07.282.377/0001-20
- Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 04.065.033/0001-70
- Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 03.467.321/0001-99
- Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 25.086.034/0001-71
- Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 19.527.639/0001-58
- Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 09.095.183/0001-40
- Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 13.017.462/0001-63
- Energisa Soluções S.A. — CNPJ 07.115.880/0001-90