DESPACHO Nº 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/07/2024

DESPACHO Nº 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de 2023, considerando o disposto na Lei
nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de
novembro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.001493/2024-76, decide:
Anuir previamente ao pedido de celebração de Contrato de Fornecimento de
Produtos e Prestação de Serviços a ser firmado entre as concessionárias Energisa Mato
Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 15.413.826/0001-50, Energisa
Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 05.914.650/0001-66, Energisa Sul Sudeste
- Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 07.282.377/0001-20, Energisa Acre - Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ nº 04.065.033/0001-70, Energisa Mato Grosso - Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99, Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia
S.A., CNPJ nº 25.086.034/0001-71, Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ
nº 19.527.639/0001-58, Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº
09.095.183/0001-40, e Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº
13.017.462/0001-63, Contratantes, e sua parte relacionada Energisa Soluções S.A., CNPJ nº
07.115.880/0001- 90, Contratada, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 15 DE JULHO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16
de julho de 2024.
Nº 2.067 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: PATEX-PATAMUTÉ TÊXTIL
LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Patex. Unidades Geradoras: UG1 a UG5
de 60,00 kW cada to. Localização: Município de Cajazeiras, no estado de Paraíba .
Nº 2.068 - Processo nº: 48500.002856/2022-29. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos E
21 Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 21. Unidades Geradoras: UG1
a UG223, de 215,00 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas
Gerais.
Nº 2.069 - Processo nº: 48500.004009/2020-37. Interessados: Polifertil Energia Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Alagoa III. Unidades Geradoras: UG1 e UG2,
de 800,00 kW cada. Localização: Município de Alagoa, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.070 - Processo nº: 48500.002859/2022-62. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos E
24 Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 24. Unidades Geradoras: UG1
a UG191, de 215,00 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas
Gerais.
Nº 2.071 - Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Companhia de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul. Modalidade:
Operação em teste. Usina: EOL Coxilha Negra 3. Unidades Geradoras: UG2, UG5 a UG7,
UG9 a UG15, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Livramento, no
estado do Rio Grande do Sul.
Nº 2.072 - Processo nº: 48500.000531/2022-10. Interessados: Central Solar Novo Oriente III
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Novo Oriente III. Unidades Geradoras:
UG1 a UG13, de 3.123,08 kW cada. Localização: Município de Ilha Solteira, no estado de
São Paulo.
Nº 2.073 - Processo nº: 48500.000530/2022-67. Interessados: Central Solar Novo Oriente II
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Novo Oriente II. Unidades Geradoras:
UG1 a UG13, de 3.123,08 kW cada. Localização: Município de Ilha Solteira, no estado de
São Paulo.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto

Empresas citadas