ATO Nº 10.403, DE 11 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/07/2024

ATO Nº 10.403, DE 11 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a PAULO HENRIQUE GONCALVES DA CRUZ, CPF nº
***.834.616-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 10.544 - Processo nº 53528.002045/2024-11, Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda, CNPJ
nº 07.465.163/0001-99.
Nº 10.545 - Processo nº 53528.002059/2024-35, MIFRA Transportes Rodoviários e
Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ nº 06.069.830/0001-51.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente

Empresas citadas