ATO Nº 10.312, DE 10 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/07/2024

ATO Nº 10.312, DE 10 DE JULHO DE 2024
Processo: 53504.005669/2024-69- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Radioamador,
outorgada a SERGIO JOSE SETA, CPF nº ***.456.178-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente