ATO Nº 10.093, DE 3 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/07/2024

ATO Nº 10.093, DE 3 DE JULHO DE 2024
Processonº53500.055758/2024-96.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à CV - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.384.081/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Verde/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
Nº10.377-Processonº53500.040728/2024-85.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.
Nº 10.378 - Processo nº 53500.040756/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poço Verde/SE.
Nº 10.379 - Processo nº 53500.040763/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salgado/SE.
Nº 10.380 - Processo nº 53500.040774/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.
Nº 10.381 - Processo nº 53500.041384/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinop/MT.
Nº 10.382 - Processo nº 53500.041385/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pontes e Lacerda/MT.
Nº 10.383 - Processo nº 53500.041386/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaciara/MT.
Nº 10.384 - Processo nº 53500.041387/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alta Floresta/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas