ALVARÁ Nº 5.961, DE 15 DE JULHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.961, DE 15 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866377/2024-51-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA (Documento
SEI: 13561544)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Reitera exigências - BARRAGENS(2552)
Santa Luzia-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA-864.191/2011-OF.
N°24961/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Labourrie - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-803.612/1978-OF. N°24929/2024/COPGBM-N/ANM
BRASE01 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-819.214/1972-
OF. N°24925/2024/COPGBM-N/ANM
Queimada, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E
COMERCIO S/A-002.965/1965-OF. N°24940/2024/COPGBM-N/ANM
Queimada02 e Queimada03 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO
S/A-002.967/1965-OF. N°24877/2024/COPGBM-N/ANM
NORTH MILL POND, AP D e LESTE - MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF.
N°26435/2024/COPGBM-N/ANM
Recon - MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-OF.
N°24946/2024/COPGBM-N/ANM
São Geraldo - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
- COOMIGA-813.085/1976-OF. N°24899/2024/COPGBM-N/ANM
São Geraldo 2 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA-813.086/1976-OF. N°24911/2024/COPGBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
LESTE, TAP-D e NORTH MILL POND-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF.
N°26138/2024/COPGBM-N/ANM
NORTH MILL POND, TAP D e LESTE-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF.
N°26317/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2379)
Taboquinha - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA-886.512/2014-OF. N°24864/2024/COPGBM-N/ANM
Tarilândia 01 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
- COOMIGA-886.167/2013-OF. N°24920/2024/COPGBM-N/ANM
02 e URUPA 01 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA-886.251/2012-OF. N°24918/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem 01 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
- COOMIGA-886.081/2010-OF. N°26334/2024/COPGBM-N/ANM
339 e 341 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA-886.341/2013-OF. N°24914/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Licenciamento
Reitera exigências - BARRAGENS (2384)
Reservatório 01 e Reservatório 02-MULLER & CIA LTDA-886.049/2015-OF.
N°24965/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2393)
Barragem - SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA-860.187/1988-OF.
N°24949/2024/COPGBM-N/ANM
Lagoa São Chico - SERABI MINERACAO S.A.-650.007/1998-OF.
N°24952/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2390)
GEOMINAS 001 e 002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF.
N°25381/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias.
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO
LOURENÇO LTDA-803.612/1978-AI. N°1100/2024 (PAS 48072.958030/2024-75)
Barragens Pau D'arco, 103 (Cruz), 444 (A-3)-MINERACAO TABOCA S A-
880.406/1980-AI. N°1101/2024 (PAS 48063.980026/2024-01); 1102/2024 (PAS
48063.980027/2024-47); 1103/2024 (PAS 48063.980028/2024-91)
Dique de Contenção de Salmoura - Arrendatária Mosaic Potássio Mineração
Ltda.-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°1105/2024 (PAS
48074.978074/2024-00); 1106/2024 (PAS 48074.978076/2024-91), 1108/2024 (PAS
48074.978077/2024-35)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retifica despacho publicado(2606)
Barragem Labourrie -DOU de 11/06/2024-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS
GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978- Onde se lê Torna sem efeito multa
aplicada ... leia-se Torna sem efeito o Auto de Infração nº 85/2021/GER-PA/SESBM-PA (PAS
48072.958003/2021-50)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº
54/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
VILA NOVA-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA-858.119/2009-Auto de
embargo nº 55/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
MARIO CRUZ-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
858.010/1999-Auto de embargo nº 56/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-Auto de embargo nº
53/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B2 - CANINDÉ-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-
OF. N°27242/2024/SEFBM-C/ANM (PAS: 48051.004443/2024-86)
BARRAGEM MENEZES II-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°26278/2024/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM BARNABÉ, BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°11480/2024/SEFBM-C/ANM
DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 02-ANGLO AMERICAN MINERIO DE
FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°25392/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CIANITA 2, BARRAGEM CIANITA 3-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°17357/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTANA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°14325/2024/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM CAPÃO DA SERRA-VALE S.A.-931.198/1985-OF.
N°27375/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DE DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA - EBII-SAMARCO
MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°25455/2024/SEFBM-
C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM MENEZES II-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°24512/2024/SEFBM-
C/ANM- No prazo de 90, 290 dias
BARRAGEM CIANITA 2, BARRAGEM CIANITA 3-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°17358/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 10, 30, 360 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2862/2020 (PAS
48068.966900/2023-68)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador