ANEXO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR CNPJ: 13.252.365/0001-55 Marca: PALHEIROS J&L (cigarro de palha) Processo: 25351.073313/2024-11 Expediente: 0260370/24-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais MBT COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS CNPJ: 03.698.407/0001-22 Marca: ONIXX TOBACCO BANANA E AÇAÍ FUSION EXPERIENCE (fumo para narguilé) Processo: 25351.017322/2024-14 Expediente: 0162116/24-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ONIXX TOBACCO DANON EXPERIENCE (fumo para narguilé) Processo: 25351.017323/2024-69 Expediente: 0162119/24-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ONIXX TOBACCO MANGO EXPERIENCE (fumo para narguilé) Processo: 25351.017325/2024-58 Expediente: 0162125/24-4 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ONIXX TOBACCO YELLOW DROPS FUSION EXPERIENCE (fumo para narguilé) Processo: 25351.017324/2024-11 Expediente: 0162122/24-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.595, DE 11 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/07/2024