RESOLUÇÃO GECEX Nº 621, DE 12 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Presidência da República — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 15/07/2024

ANEXO I
. .NCM .Nº Ex
. .4009.42.90 .008
. .8708.94.83 .009
. .8708.94.83 .012
. .8708.99.90 .329
. .8708.99.90 .369
. .8708.99.90 .276
ANEXO II
. .NCM .Nº Ex .Descrição
. .4009.42.90 .009 . Conjunto das mangueiras de arrefecimento, retorno do motor, em borracha EPDM com reforço, unidas por conexões, nas dimensões 415,2mm, 123,8mm e 586,8mm, caracterizada como tubo de borracha reforçado com outros materiais e com
conexões, aplicado a veículos automotivos; PN 5A44476; 8654831.
. .8408.20.20 .010 . Motor longitudinal de ignição por compressão Diesel com capacidade volumétrica de 2.442 cm3, configurado com 4 cilindros em linha, 16 válvulas, taxa de compressão 15,2:1, construído em alumínio, equipado com turbo alimentador de dois
estágios, com variador de fases nos comandos de exaustão, injeção Diesel do tipo Common Rail de 2.500 bar e sistema de pós tratamento do tipo DOC/S-DPF que desenvolve 150kW @ 3.500 rpm e entrega de torque de 470 Nm @ 1500-2750
rpm para veículos comerciais leves que atendam a fase PROCONVE L8 e Euro 6B.
. .8421.32.00 .013 . Módulo catalisador de redução seletiva; contendo aço inoxidável (AISI 439) de 2 mm de espessura, tubo, reator e difusor de gases, substrato cerâmico de cordierita com metais preciosos, mantas de retenção e isolamento térmico, fixação modular,
conector de sensor de temperatura e Nox; com comprimento 681,5 mm, diâmetro 252 mm, peso de 21,5 kg, conexão flange de diâmetro 267 mm, manta retentora intumescente resistente de -40 a 960 graus Celsius, manta isolante de
condutibilidade térmica de 0,12 W/mK a 500 graus Celsius; para fabricação de sistema de pós tratamento de gases de exaustão de motores Diesel; com função de redução seletiva de NOx e NH3, eficiência Mín.95% a 190 gruas Celsius, ANR=1,NOx
1000ppm com taxa NO2/NOx=0,15, difusão de gás (0,95%), plug injetor DeNOxtronic 3.5, plugs EGTS e NOx padrão SAEJ512 (040102); com aplicação em caminhões, ônibus.
. .8421.32.00 .014 . Sistema modular de filtragem; contendo aço inoxidável (AISI 439), com espessura de 2 mm, substrato cerâmico de cordierita com metais preciosos, mantas de retenção e isolamento térmico, fixação modular, plugues; com comprimento 248,8 mm,
diâmetro 267 mm, peso 8,5 kg, conexão flange plano com diâmetro 267 mm, manta retentora intumescente resistente de -40 a 960 graus Celsius, manta isolante de condutibilidade térmica de 0,12 W/mK a 500 graus Celsius, com 95% de eficiência
na redução de PM na condição de 0,5 g/l de carga de fuligem; para fabricação de sistema de pós tratamento de gases de exaustão de motores Diesel; com função de oxidação de NO, CO e HC e filtragem de PM, regeneração ativa (ECM) e passiva;
com aplicação em caminhões, ônibus.
. .8708.40.90 .216 . Módulo eletrônico de seleção de marchas; contendo módulo e válvulas; com comprimento de 392,6 mm (+-2 mm), largura de 233,5 mm (+-2 mm), altura de 126,7 mm (+-2 mm) e peso de 10,8 Kg (+-1 Kg), tendo a função de comandar a seleção
e troca automática de marchas, assim como posição de ré e de neutro, com tensão de trabalho de 24 V, temperatura de operação de -40 graus C a +85 graus C, possuindo uma unidade de controle hidráulica integrado, carcaça de alumínio fundido
em alta pressão, 8 válvulas solenoides, reguladores de pressão e conector eletrônico de 20 pinos; usado na fabricação de transmissões automáticas de 8 ou 9 velocidades com capacidade de torque de entrada até 1200 Nm e carga de até 28
toneladas; com função de selecionar automaticamente a troca de marcha e gerenciamento do software da transmissão; com aplicação em veículos comerciais leves e ônibus.
. .8708.93.00 .042 . Conjunto servo-embreagem para ônibus, com montagem em 45 graus (+-15 graus), dotado de cilindro e cabo conector de 3 vias, com comprimento máximo aproximado do conjunto de 595 mm, cilindro de diâmetro externo de 60 mm, com área
útil do pistão de 5,06 cm2 e curso máximo de 38 mm, temperatura de operação de -40 graus Celsius a 80 graus Celsius, pressão máxima de trabalho de 11 bar.
. .8708.94.83 .013 . Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira com pinhões (dual pinion), sensor de torque, motor elétrico DC, conectores, comprimento total de 1474.8mm, potência do servo suporte de 9990 N, peso de 13515
g, aplicado a veículos automotores; PN 5A5D775, 5A8FE97.
. .8708.94.83 .014 . Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira, deslocamento da cremalheira de 55,17 a 70 mm por rotação, com conjunto de dois pinhões (dual pinion), sensor de torque, motor elétrico DC, conectores, aplicado
a veículos automotores; PN 5A56C64, 5A56C58, 5A504D9, 5A504E5, 5A50586, 5A50588, 5A65AF3, 5A7C667, 5A7C663, 5B38A31, 5B38A99, 5B38B53.
. .8708.99.90 .379 . Defletor de calor, feito de aço (DIN 10346 - DX54D), com aproximadamente 1 mm, reforçado com fibra têxtil em 0,7 mm e anel de proteção de borda em aço (DIN EN 10346), apresentado com suporte de aço (DIN EN 10346) de espessura de
2,5mm; PN 8741611, 8489633, 8489634, 5B3A035, 5B3A037, 5B3A036.
. .8708.99.90 .380 . Coxim articulado do motor em liga de alumínio com insertos em borracha EPDM, lados esquerdos ou direitos, com capacidade de carga de 200Nm, nas dimensões diâmetro de 140mm x 158,2mm, caracterizado como parte de veículo automotivo;
PN 7581617, 7581618, 9423376, 5A4DFE7, 4A2B8C5, 8872569, 8872570.
. .8708.99.90 .381 . Caixa de transferência do sistema de tração 4 x 4 com acionamento eletrônico, com 27 e 43 dentes, para transferir os movimentos para os eixos traseiros e para as 4 rodas, carcaça em liga de alumínio aplicado a veículos automotivos. PN 7888875,
7889035, 8465858.
ANEXO III
. .NCM .Nº Ex .Descrição
. .8708.99.90 .379 . Conjunto transmissão e eixo traseiro estrutural para tratores agrícolas de até 74,6 kW de potência máxima, 3650 kg de massa máxima, velocidade máxima de até 40 km /h e rotação máxima de motor de até 2800 rpm, de peso máximo maior ou
igual a 687 kg, mas menor ou igual a 735 kg, de comprimento máximo de 1659 mm do flange de acoplamento ao motor até o eixo de saída da TDP, de largura máxima entre flanges do eixo traseiro de 1540 mm ou 1242 mm, com transmissão
de cambio parcialmente sincronizado de 24 marchas à frente e 24 à ré, com reversor sincronizado e 2 alavancas de cambio laterais, com eixo traseiro diferencial de bloqueio mecânico, com eixo de tomada de potência central para tração auxiliar
dianteira (4WD), com eixo de tomada de potência traseira (TDP) de acionamento mecânico de 3 velocidades, 540 rpm @ 2400 rpm no motor (Normal), 540 E rpm @2200 rpm no motor (Econômica) e com sentido de giro sincronizado com o
deslocamento da máquina (Proporcional), de potência máxima igual a 67,1 kW, com redutores de rodas epicicloidais, com levantador hidráulico traseiro de capacidade igual a 26 kN e preparação para instalação de cilindros auxiliares que elevam
a capacidade para até 32 kN.