RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 59, DE 10 DE JULHO DE 2024

RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 59, DE 10 DE JULHO DE 2024
Divulga indicação do CONFAZ de representantes dos
Estados e do Distrito Federal para composição do
Comitê Gestor de Integração Tributária - CGTI e da
Secretaria-Executiva do referido Comitê.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, em
exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41 do Regimento do CONFAZ,
aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de 1997, informa que o Conselho,
por unanimidade, na sua 193ª Reunião Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2024, em São
Luís, MA, resolveu:
Art. 1º Divulgar a indicação realizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
- CONFAZ, na forma dos arts. 3º e 5 do Anexo Único da Resolução ENAT nº 1 de 23 de outubro
de 2015, alterada pela Resolução ENAT nº 1, de 1º de dezembro de 2017, dos representantes
dos Estados e do Distrito Federal no Comitê Gestor de Integração Tributária - CGTI, bem como
na Secretaria-Executiva do referido Comitê:
I - Comitê Gestor de Integração Tributária - CGTI:
a) 1º Titular: Luiz Dias de Alencar Neto, da Secretaria de Fazenda do Estado de
Alagoas;
b) 2º Titular: Ricardo Neves Pereira, da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio
Grande do Sul;
c) 1º Suplente: Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo Junior, da Secretaria de Fazenda
do Estado do Amazonas;
d) 2º Suplente: Dimitri Munari Domingos, da Secretaria de Fazenda do Estado do
Rio Grande do Sul;
II - Secretaria-Executiva do CGTI:
a) 1º Titular: Paulo César Vinhas Tiso, da Secretaria de Fazenda do Estado do
Amazonas;
b) 2º Titular: Daniel Pereira de Carvalho, da Secretaria de Fazenda do Estado de
Mato Grosso do Sul;