RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2024 Aprova o Plano Estratégico Institucional do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para o período 2024/2027. O PRESIDENTE DO COMITÊ DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 15-A, do Decreto nº 9.203, de 22 de dezembro de 2017, o art. 2º da Portaria MEMP nº 105, de 22 de maio de 2024, e considerando a determinação expressa na ata da 1ª reunião ordinária do referido Comitê, realizada em 09 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Plano Estratégico Institucional do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para o período 2024/2027, na forma do Anexo I. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/07/2024