PORTARIA CNPQ Nº 1.850, DE 11 DE JULHO DE 2024

PORTARIA CNPQ Nº 1.850, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação
de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Futuros Amazônicos: o discurso
global em relação às mudanças climáticas e ao "tecnosolucionismo" na Amazônia
brasileira", coordenado pelo Dr. Manuel Lima Filho da Universidade Federal de Goiás
(UFG), em cooperação com a Drª. Beatrice Elizabeth Minogue Addis da Washington
University em St. Louis, conforme Processo CNPq nº: 01300.011069/2023-41.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para a
pesquisadora estrangeira:
. . NOME .NACIONALIDADE . INSTITUIÇÃO
. .Beatrice Elizabeth Minogue
Addis
. Britânica .Washington University in St. Louis
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica têm Aprovação do
Conselho de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal de Goiás - UFG, Parecer nº
6926751 e Ato de Anuência Prévia nº 32 do Conselho de Defesa Nacional (CDN) publicado
no Diário Oficial da União em 15 de março de 2024, na Seção 1, página 6, para as
seguintes localidades (UF - município - latitude/longitude):
I - Pará:
a) Gurupá (1,4050° S / 51.6400° W);
b) Belém (1.4565° S / 48.5020° W);
II - Amazonas - Pauini (7.7111° S / 67.0027° W);
III - Acre - Rio Branco (9.9735° S / 67.8181° W); E
IV - São Paulo - São Paulo ( 23.5522° S, 46.6015° W).
Art. 4º Esta autorização terá validade a partir da data de sua publicação até 31
de janeiro de 2026.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 831ª RELAÇÃO
DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Instituto Presbiteriano Mackenzie .900.0737/1998 .11/07/2029
. .Laboratório Nacional de Computação
Científica
.900.0815/2001 .11/07/2029
. .Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital
Sírio Libanês
.900.1043/2007 .11/07/2029
. .Instituto de Química de São Carlos/USP" .900.0590/1994 .11/07/2029
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 520ª RELAÇÃO DE
CREDENCIAMENTO- Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal -
INPP
.01.263.896/0038-56 .11/07/2029
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 8.032/1990 e Resolução Normativa CNPq nº 41/2018, torna público a 35ª
RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para importação para pesquisa - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Ativa Soluções Tecnológicas Industria E
Comercio S.A
.06.241.040/0001-01 .11/07/2029
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
129ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO - Lei
8.010/1990
PORTAL GOV.BR
. .CREDENCIAMENTO .NOME .CPF .VENCIMENTO
. .920.018999/2024 .ELTON CARVALHO DE
LIMA
.***.205.208-** .11/07/2029
. .920.005016/2012 .WHOCELY VICTOR DE
CASTRO
.***.588.066-** .11/07/2029
. .920.006688/2016 .AIKE ANNELIESE
KRETZSCHMAR
.***.820.289-** .11/07/2029
. .920.002328/2006 .RICARDO ANTONIO
MARENCO MENDOZA
.***.350.606-** .11/07/2029
. .920.005033/2012 .EDUARDO HENRIQUE
SILVA DE SOUSA
.***.540.203-** .11/07/2029
. .920.019453/2024 .FRANCISCO HAITER NETO .***.040.028-** .11/07/2029
. .920.004988/2012 .GUILHERME GONCALVES
SOTELO
.***.674.427-** .11/07/2029
. .920.006632/2016 .MARIA INES SCHMIDT .***.860.630-** .11/07/2029
. .920.002394/2006 .SILVANDA DE MELO SILVA .***.737.754-** .11/07/2029
. .920.019526/2024 .JEAN CHEYSON BARROS
DOS SANTOS
.***.814.344-** .11/07/2029
. .920.019543/2024 .LIVIA BORBA AGOSTINHO .***.094.006-** .11/07/2029
. .920.019546/2024 .PAULO MILET PINHEIRO .***.179.784-** .11/07/2029
. .920.019570/2024 .RENATO VITALINO
GONCALVES
.***.478.657-** .11/07/2029
. .920.019579/2024 .CESAR AUGUSTO
MARCELINO MENDES
CORDEIRO
.***.513.508-** .11/07/2029
. .920.001249/2004 .KITA CHAVES DAMASIO
MACARIO
.***.216.607-** .11/07/2029
. .920.019605/2024 .LUCAS POUBEL TIMM DO
CARMO
.***.561.457-** .11/07/2029
. .920.019632/2024 .RUBEM SAMUEL DE AVILA
JUNIOR
.***.711.048-** .11/07/2029
. .920.019648/2024 .ANA DOLORES SANTIAGO
DE FREITAS
.***.055.504-** .11/07/2029
. .920.019659/2024 .ORESTES VICENTE
FORLENZA
.***.107.478-** .11/07/2029
. .920.019678/2024 .DANIELA CRISTINA
MANFROI RODRIGUES
.***.011.941-** .11/07/2029
DALILA ANDRADE OLIVEIRA