PORTARIA ANA Nº 497, DE 11 DE JULHO DE 2024

PORTARIA ANA Nº 497, DE 11 DE JULHO DE 2024
Alterar o § 1º do art. 1º da Portaria ANA nº 490,
de27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 seguinte, Seção 1, páginas 101 e 102.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e XIII, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a
Diretoria Colegiada, em sua 968ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 8 de julho
de 2024, e com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.002733/2024-49,
resolve:
Art. 1º Alterar o § 1º do art. 1º da Portaria ANA nº 490, de 27 de maio de
2024, publicada no DOU de 29 seguinte, Seção 1, páginas 101 e 102, que estabeleceu o
Grupo Técnico de Assessoramento (GTA RS) para a identificação, promoção e execução dos
estudos hidrológicos de caracterização dos eventos e estudos para o planejamento e a
segurança de infraestruturas de reservação e de proteção de cheias no Estado do Rio
Grande do Sul, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
§ 1º ...
...
X - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
XI - Universidade Federal do Rio Grande (FURG);
XII - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL);
XIII - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e
XIV - Empresa de Pesquisa Energética (EPE)."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS