PORTARIA Nº 51, DE 12 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01402.000251/2024-18
Projeto: Prospecção sistemática não-interventiva Fazenda Espírito Santo, Buriti dos Montes, Piauí
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Alves Corrêa
Área de Abrangência: Município de Buriti dos Montes, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01409.000553/2023-37
Projeto: Projeto de Pesquisa Salvamento Arqueológico do Sítio Porto São Mateus
Arqueólogos Coordenadores: Fábio Origuela de Lira e Júlio César da Silva Marins
Arqueóloga de Campo: Victoria Freitas Correia de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Piratininga Empreendimentos, Participações e Incorporações Ltda
Empreendimento: Fazenda Nova Piratininga, no município de São Miguel do Araguaia-GO
Processo nº 01516.000543/2020-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área da Fazenda Nova Piratininga
Arqueólogo Coordenadora Geral: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Uelde Ferreira de Souza, Elton Ângelo Denardin,
Mariana Costa Freitas e Rafaela Fonseca de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Alphaville Teresina 2 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Urbano Alphaville Teresina 2
Processo nº 01402.000249/2015-40
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Loteamento Urbano Alphaville Teresina 2
Arqueólogo Coordenador: Welington Lage
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Luciana Costa Ferreira e Daniel Ribeiro da Silva
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Exata Engenharia Ltda
Empreendimento: Implantação de infraestrutura e instalações eletromecânicas de redes
subterrâneas de MT, BT e JP e de infraestrutura de rede seca de telecomunicações na rua
João Pessoa
Processo nº 01421.000149/2023-03
Projeto: Acompanhamento e Resgate Arqueológico para Implantação de Infraestrutura e
Instalações Eletromecânicas de Redes Subterrâneas de MT, BT E IP e de Infraestrutura de
Rede Seca de Telecomunicações - Rua João Pessoa, Cidade Alta em Natal/RN
Arqueóloga Coordenadora: Nathalia Bastos Mundim
Arqueólogo de Campo: Jagonhara Seixas Vicente
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN)
Área de Abrangência: Município de Natal, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Rodovia Contorno de Bananeiras - partes 1 e 2
Processo nº 01408.000156/2021-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Contorno de Bananeiras
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Jade Paiva de Lima
Área de Abrangência: Município de Bananeiras, estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Altomio Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Nova Jerusalém
Processo nº 01506.000161/2020-27
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Parque
Nova Jerusalém
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Municípios de Ituverava, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: TT Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ambiental
Empreendimento: Condomínio Residencial Ypê
Processo nº 01551.000244/2022-32
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Residencial Ypê
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Ariana Silva Braga
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: IV
Empreendedor: EDP - Energias do Brasil S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT
500 kV São João do Piauí II - Ribeiro Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's 500
kV São João do Piauí - Ribeiro Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e SE 500
kV São João do Piauí II (LOTE 02) - PI
Processo nº 01402.000154/2024-17
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Curral
Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT 500 kV São João do Piauí II - Ribeiro
Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's 500 kV São João do Piauí - Ribeiro Gonçalves
C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e SE 500 kV São João do Piauí II (LOTE 02) - PI
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo de Campo: Anderson Manoel dos Santos
Área de Abrangência: municípios de Betânia do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Nova Santa
Rita, Paulistana, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, Brejo do Piauí, Canto
do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Ribeira do Piauí, Ribeiro
Gonçalves, Sebastião Leal e Uruçuí, no estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Solar Rio Hybrid
Processo nº 01421.000128/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Solar Rio Hybrid
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana e Adriana
Guimarães Amorim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de
História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN
Área de abrangência: Município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Indústria e Comércio - SEINC
Empreendimento: Parque Empresarial de São José de Ribamar
Processo nº 01494.000205/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Parque
Empresarial de São José de Ribamar"
Arqueóloga Coordenadora geral: Anna Karyna Barros Silva
Arqueóloga Coordenadora de campo: Anna Karyna Barros Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Raposa, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ângelo Antônio Covre (Empreendimento Particular)
Empreendimento: Loteamento Belo Horizonte
Processo nº 01409.000024/2019-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento
Belo Horizonte
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César de
Amorim Gomes
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Itarana, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Altos de São Carlos Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial São Carlos I
Processo nº 01506.000116/2022-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento Loteamento Residencial São Carlos I
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro
Arqueólogo de Campo: David Weslley Rodrigues Lorena
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urbanizadora de Imoveis Iguacu SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Dom Antônio
Processo nº 01508.000479/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Dom Antônio
Arqueólogo coordenador geral e de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo coordenador de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de São Miguel do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mirante do Pirapó - Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento fechado Uno - Fase III
Processo nº 01508.000500/2024-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Loteamento fechado
Uno - Fase III"
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Enernorte Geradora, Distribuidora e Comercializadora de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Roosevelt
Processo nº 01410.000152/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na CGH Roosevelt
Arqueólogos Coordenador Geral: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UER Usina de Etanol de Rondônia indústria de Álcool Biocombustíveis Rações e
Geração de Energia S.A.
Empreendimento: Usina de Etanol de Rondônia
Processo nº 01410.000027/2020-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Usina de Etanol de Rondônia
Arqueólogo Coordenador Geral: Murilo Galho Ribeiro e
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Cerejeiras, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Parque 1 Agropecuária Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Altos do Mirim
Processo nº 01506.000250/2024-05
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Parque Altos
do Mirim Arqueólogos
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e David Lugli Turtera
Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar Pecém 3 Geração de Energia Elétrica SPE Ltda
Empreendimento: Usina Solar Pecém 3
Processo nº 01496.000016/2024-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Solar Pecém 3
Arqueólogo Coordenador: Felipe Rocha Carvalho Lima
Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar Pecém 4 Geração de Energia Elétrica SPE Ltda
Empreendimento: Usina Solar Pecém 4
Processo nº 01496.000727/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Solar Pecém 4
Arqueólogo Coordenador: Felipe Rocha Carvalho Lima
Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jessica Karolaine Silva Reis
Empreendimento: Loteamento Jardim Isabel
Processo nº 01508.000488/2024-11
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaáreadoEmpreendimentoJardimIsabel
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo coordenador de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Notário Cruz Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Notário Cruz Empreendimentos SPE Ltda
Processo nº 01410.000122/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Notário Cruz
Empreendimentos SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TNBV Empreendimentos e Participações Ltda.
Empreendimento: TNBV Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo nº 01506.001874/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do TNBV Empreendimentos e
Participações Ltda.
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 50, de 23 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo II, Página 356,
Autorização nº 02, processo 01502.000347/2008-20, publicada em 23/08/2024, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias", leia-se "Arqueólogo Coordenador:
Sebastião Lacerda de Lima Filho".
Na Portaria nº 03, de 22 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 09,
Autorização nº 06, processo 01512.000654/2022-40, publicada em 22/01/2024, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: Cristiano Landgra", leia-se "Arqueólogos coordenadores
de campo: Danielle Crescenti, Daiane Brum Bitencourt e Angela Maria Cappelletti".
Na Portaria nº 37, de 29 de maio de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 14,
Autorização nº 20, processo 01492.000008/2023-49, publicada em 03/06/2024, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: Rogério Andrade dos Santos", leia-se "Arqueóloga
coordenadora de campo: Tainá Neres Campos".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO