PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria nº 6, de 15 fevereiro de 2024, que
designa os fiscais titulares e suplentes que exercerão a
função de monitoramento e de avaliação da execução
dos Termos de Execução Descentralizada, em vigência,
firmados entre a Secretaria Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa e os órgãos da administração pública
federal.
O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA substituto, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023,
considerando a Portaria nº 470, de 13 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º ......................................................................................
VII - Termo de Execução Descentralizada nº 06/2023 - MDHC/SNDPI - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS):
a) ..............................................................................................
b) Suplente: Carlos Eduardo da Silva Santos - SIAPE nº 3400150
VIII - Termo de Execução Descentralizada nº 05/2023 - MDHC/SNDPI - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul):
a) ...............................................................................................
b) Suplente: Carlos Eduardo da Silva Santos - SIAPE nº 3400150
IX - Termo de Execução Descentralizada nº 04/2023 - MDHC/SNDPI - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP):
a) Titular: Carlos Eduardo da Silva Santos - SIAPE nº 3400150
b) ................................................................................................
..........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KENIO COSTA DE LIMA