PORTARIA Nº 2.802/SNTEP/MME, DE 12 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.000730/2024-81
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf .33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto .Reforços na Subestação Olindina (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.983, de 28 de novembro de 2023)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Olindina, compreendendo a instalação do 3º banco de reatores de barra de 3 x 50 Mvar em 500 kV, conforme
Resolução.
. .Período de Execução .De 05/12/2023 até 05/12/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Olindina, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .22.928.107,87 .20.965.461,84
. .Serviços .20.537.263,09 .18.779.273,37
. .Outros .659.650,90 .603.184,78
. .Total .44.125.021,86 .40.347.919,99
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.000821/2024-17
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas S.A. .23.274.194/0001-19
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.073, de 23 de janeiro de 2024)
. Descrição do Projeto .Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Ivaiporã: instalação do 2º RTB 765 kV - 3x110 Mvar e respectiva fase reserva;
II - Subestação Baixada Fluminense: instalação do 1º RTB 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar e respectiva fase reserva; e
. . .III - Subestação Ibiúna: instalação do 1º e 2º RTB 345 kV - 3x44 Mvar e respectivas fases reservas.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 25/01/2024 até 25/01/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro; Município de Ivaiporã, Estado do Paraná; Município de Ibiúna, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .94.622.708,04 .86.523.004,23
. .Serviços .69.017.615,25 .63.109.707,38
. .Outros .2.461.167,55 .2.250.491,61
. .Total .166.101.490,84 .151.883.203,22
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.001053/2024-19
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas S.A. .23.274.194/0001-19
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto .Reforços na Subestação Guarulhos (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.125, de 20 de fevereiro de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Guarulhos, compreendendo a instalação do primeiro e segundo banco de reatores de barras em 345 kV, 3x44 MVar cada, e suas
respectivas fases reservas, conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 23/02/2024 até 23/02/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens .34.138.748,48 .31.216.471,61
. .Serviços .42.195.356,76 .38.583.434,22
. .Outros .1.177.484,99 .1.076.692,27
. .Total .77.511.590,23 .70.876.598,10
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.000822/2024-61
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil -
Eletrobras CGT Eletrosul
.02.016.507/0001-69
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.930, de 7 de março de 2023)
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à:
I - Subestação Gravataí: substituição do reator monofásico, RE2, 525 kV, 3x50 Mvar, Fases A e C; do autotransformador monofásico, TF2, 525/230 kV, 3x224 MVA; e do autotransformador monofásico
TF3, 525/230 kV, 3x224 MVA;
. .II - Subestação Campos Novos: substituição do reator monofásico, RE1, 525 kV, 3x33,333 Mvar; do reator monofásico, RTR1, 525 kV, 33,333 Mvar, Fase Reserva 1; e do reator monofásico, RE2,
525 kV, 3x33,333 Mvar;
. .III - Subestação Itá: substituição do reator monofásico, RE1, 525 kV, 3x50 Mvar; e do reator monofásico, RTR1, 525 kV, 50 Mvar, Fase Reserva 1;
IV - Subestação Gravataí 2: substituição dos bancos de capacitores, BC4 e BC5, 230 kV, 100 Mvar, cada;
. .V - Subestação Palhoça: substituição do banco de capacitores, BC1, 230 kV, 50 Mvar;
VI - Subestação Passo Fundo: substituição do autotransformador monofásico TF3, 230/138 kV, 3x28 MVA; e do autotransformador, 230/138 kV, 28 MVA, Fase Reserva;
. .VII - Subestação Campo Grande: substituição de Banco de Capacitores, BC1, 138 kV, 30 Mvar;
VIII - Subestação Londrina: substituição de banco de autotransformadores, TF3, 525/230 kV, 3x224 MVA;
. .IX - Subestação Blumenau: substituição da Fase C do TF6, 525/230 kV, 224 MVA;
X - Subestação Curitiba: substituição da Fase A do RE1, 525 kV, 50 Mvar;
XI - Subestação Santo Ângelo: substituição do banco de reatores monofásicos, RE1, 525 kV, 3x50 Mvar; e
. . .XII - Subestação Dourados: substituição dos autotransformadores trifásicos, TF1, TF3 e TF4, 230/138 kV, 75 MVA, cada.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 15/03/2023 até 15/03/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Campo Grande e Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul; Municípios de Curitiba e Londrina, Estado do Paraná; Municípios de Gravataí, Passo Fundo e Santo Ângelo, Estado do
Rio Grande do Sul; Municípios de Blumenau, Campos Novos, Itá e Palhoça, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens .217.508.844,25 .198.890.087,18
. .Serviços .125.309.901,57 .114.583.374,00
. .Outros .3.069.729,80 .2.806.960,93
. .Total .345.888.475,62 .316.280.422,11