DESPACHO Nº 2.058, DE 12 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/07/2024

DESPACHO Nº 2.058, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais e em conformidade com o que
estabelece a Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando
o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85, decide:
Liberar as unidades geradoras UG1 a UG18, de 20,00 kW cada, totalizando
360,00 kW de capacidade instalada, da UFV Ape Ksd Metais, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.072491-2.01, localizada no município de
Dois Irmãos no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da Schweitzer Indústria
e Comércio de Metais Ltda, para início da operação comercial a partir de 13 de julho
de 2024, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da
Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.979, de 5 de julho de 2024, publicado em resumo no
DOU nº 129, de 8 de julho de 2024, seção 1, página 57, onde se lê: "Processo nº
48500.006996/2013-85", leia-se: "Processo nº 48500.002272/2024-15"; e onde se lê:
"de titularidade da Cemig Geração E Transmissão S.A.", leia-se: "de titularidade da
Adição Distribuição Express S.A."
RAFAEL ERVILHA CAETANO