ATA Nº 24, DE 9 DE JULHO DE 2024

ATA Nº 24, DE 9 DE JULHO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Ministro Aroldo Cedraz;
dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro
Vital do Rêgo, e Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Antônio
Anastasia; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado.
Ausentes os Ministros Vital do Rêgo, em missão oficial, e Antônio Anastasia,
por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 23, referente à sessão realizada em 2
de julho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-007.706/2022-7, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e
- TC-015.566/2018-8, de relatoria do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4222 a 4643.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4189 a 4221, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS