PORTARIA SEDEC/MIDR Nº 2.347, DE 3 DE JULHO DE 2024 Aprova o Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil - 2024/2028. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 9º da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012, e o inciso VII do art. 17 do Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1° Aprovar o Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil - 2024-2028, constante do Anexo Único e disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/capacitações. Art. 2° Fica revogada a Portaria nº 2.851, de 16 de setembro de 2022. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA SEDEC/MIDR Nº 2.347, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 08/07/2024