PORTARIA SAPS/MS Nº 43, DE 4 DE JULHO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 43, DE 4 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes
e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos
para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO
. .25000.010530/2019-13 .LUIZ CARLOS LOPES LIMA FILHO .2101311 .MA .CURURUPU
Incluir:
. .PROCESSO .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO
. .25000.010530/2019-13 .LUIZ CARLOS LOPES LIMA FILHO .2905932 .BA .BELMONTE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA