PORTARIA SAES/MS Nº 1.886, DE 4 DE JULHO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.886, DE 4 DE JULHO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a Nota Técnica n° 32/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.093442/2024-06; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
1ºFica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 103, de 2 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2021, seção 1, página 192, pelo que se segue:
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 72 14 SP 05
. .I - responsável técnico: Igor Lepski Calil, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 130079
- SP.
Parágrafo único. Rafael Antonio Arruda Pécora, cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 93933 - SP, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
. .Nº do SNT: 1 01 99 SP 57
. .I - responsável técnico: Luis Gustavo Modelli de Andrade, nefrologista, CRM 104219-
SP;
. .II - membro: Fernando Ferreira Gomes Filho, urologista, CRM 139600-SP;
. .III - membro: Paulo Roberto Kawano, urologista, CRM 90448-SP;
. .IV - membro: Mariana Farina Valiatti, urologista, CRM 156973-SP;
. .V - membro: Carlos Márcio Nóbrega de Jesus, urologista, CRM 84021-SP;
. .VI - membro: José Carlos Souza Trindade Filho, urologista, CRM 67401-SP;
. .VII - membro: Hamilto Akihissa Yamamoto, urologista, CRM 87274-SP;
. .VIII - membro: Mariana Moraes Contti, nefrologista, CRM 127760-SP;
. .IX - membro: Rodrigo Guerra da Silva, nefrologista, CRM 100775-SP;
. .X - membro: Bruno de Matos Morais, nefrologista, CRM 140174-SP.
Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA