ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .BA .ITUACU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000631299202400 .600.000,00 .60110006 .600.000,00 .1030251182E900001 .6605834 .600.000,00 . .BA .RIO REAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO REAL .36000631297202400 .607.000,00 .60110006 .607.000,00 .1030251182E900001 .6296955 .607.000,00 . .BA .SALVADOR .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA .36000631298202400 .700.000,00 .50410006 .700.000,00 .1030251182E900001 .7106521 .700.000,00 . .BA .SALVADOR .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA .36000631302202400 .500.000,00 .50410006 .500.000,00 .1030251182E900001 .7106521 .500.000,00 . .CE .ICAPUI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICAPUI .36000631289202400 .173.858,00 .60110006 .173.858,00 .1030251182E900001 .4011287 .173.858,00 . .PE .IBIMIRIM .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIMIRIM .36000631308202400 .1.501.000,00 .50410006 .1.501.000,00 .1030251182E900001 .6563872 .1.501.000,00 . .PE .SAO JOAQUIM DO MONTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000631307202400 .300.000,00 .60110006 .300.000,00 .1030251182E900001 .6470017 .300.000,00 . .TOTAL .7 PROPOSTAS .4.381.858,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 4.840, DE 5 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/07/2024