PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 363/2024, de 5 DE JULHO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 363/2024, de 5 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
810.580/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 197/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.353/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°4580/2021
810.373/2023-VMV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-
Cessionário:Portosan Construções Ltda- CPF ou CNPJ 06.173.474/0001-11- Alvará
n°7992/2023
810.359/2023-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-
Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 43.407.653/0001-00- Alvará
n°6958/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°7062/2014 - Cessionario:48401.810814/2016-34,48401.810815/2016-
89,48401.810816/2016-23-GS Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ
82.096.314/0001-02
810.446/2023-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Alvará n°6545/2023 -
Cessionario:48052.8102182024-71-Casanova Obras de Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ
07.410.299/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.721/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25433/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
811.033/2016-JOSE PEDRO NUNES DUTRA- Cessionário:Projemine Engenharia
Ltda- CPF ou CNPJ 04.937.860/0001-07- Alvará n°8693/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°25718/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 198/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°24945/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.589/2021-RAFAEL B. APOLO-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF.
N°25305/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°25466/2024
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°25977/2024
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°26021/2024
Determina a interdição da lavra(442)
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:21/2024,
de 04/07/2024- Lacre N°
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.063/2004-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°25998/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 199/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 144/2024 de 5 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 810.556/2023 - Titular
GESSICA SILVESTRO STEFANOSKI - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA - Município(s) de
CAXIAS DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 200/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.592/2023 - QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença n° 604/2024 - Vencimento 22/09/2027
810.806/2023 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n°
622/2024 - Vencimento 09/10/2027
810.634/2023 - RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-Registro de Licença n° 619/2024
- Vencimento 28/09/2027
810.096/2024 - AYRTON SYDNEI CAVALHEIRO-Registro de Licença n° 620/2024 -
Vencimento 16/02/2034
810.836/2023 - MOACIR SILVEIRA CARIOLATO-Registro de Licença n° 621/2024 -
Vencimento 31/10/2028
810.304/2024 - DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-Registro de Licença n°
623/2024 - Vencimento 07/12/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 167/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do
processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP 850995/2019 48059.850995/2019-21
6561/2021 PA
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 833002/2013 48403.833002/2013-02 4366/2021 MG
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 870040/2021 48062.870040/2021-56
5810/2021 BA
Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp 872642/2013
48407.872642/2013-90 4498/2021 BA
Emanuel Nunes Almeida Vale 850798/2019 48059.850798/2019-11 6525/2021 PA
EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA 850623/2019 48059.850623/2019-03
6497/2021 PA
F. G. MINERACAO LTDA 871555/2020 48062.871555/2020-92 5792/2021 BA
F. G. MINERACAO LTDA 871554/2020 48062.871554/2020-48 5790/2021 BA
Francisco Helialdo Sousa de Oliveira 800322/2019 48065.800322/2019-41
6243/2021 CE
GENESIO SOARES CAVALCANTI 830113/2021 48054.830113/2021-76 4625/2021 MG
Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda 872633/2013
48407.872633/2013-07 4496/2021 BA
GSTW SERVICE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA 860085/2021
48061.860085/2021-22 3297/2021 GO
I.C DE CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E
TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI 870007/2021 48062.870007/2021-26 5798/2021 BA
Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 830246/2021
48054.830246/2021-42 4333/2021 MG
Jardel leone Queiroz De Freitas 870017/2021 48062.870017/2021-61 5808/2021 BA
JASMIN MANGANES LTDA 870363/2020 48062.870363/2020-69 5086/2021 BA
Joao Francisco Salles Medeiros 871444/2020 48062.871444/2020-86 5733/2021 BA
Joao Francisco Salles Medeiros 871441/2020 48062.871441/2020-42 5731/2021 BA
Joao Francisco Salles Medeiros 871443/2020 48062.871443/2020-31 5732/2021 BA
Kennia Azevedo de Sousa 864191/2019 48073.864191/2019-21 4561/2021 TO
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870308/2021 48062.870308/2021-50 5853/2021 BA
LAM MINERAÇÃO LTDA 850767/2019 48059.850767/2019-51 4121/2021 PA
Matheus Paula Fialho De Carvalho 830287/2021 48054.830287/2021-39
4311/2021 MG
Minas Goias Mineração Eireli Me 830185/2021 48054.830185/2021-13
4353/2021 MG
Minas Goias Mineração Eireli Me 831810/2020 48054.831810/2020-63
4355/2021 MG
Mineração Ferros Mgm Ltda 871626/2012 48407.871626/2012-07 4489/2021 BA
Mineração Millenium Exportação Extração e Beneficiamento de Minérios LtdA
870976/2013 48407.870976/2013-29 4492/2021 BA
MINERACAO PIETRA LTDA 870215/2021 48062.870215/2021-25 5842/2021 BA
Miqueias Adriano da Silva Lopes 872756/2013 48407.872756/2013-30
4503/2021 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846224/2020 48071.846224/2020-13
6801/2021 PB
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846001/2021 48071.846001/2021-29
6805/2021 PB
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846002/2021 48071.846002/2021-73
6809/2021 PB
PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 870312/2021
48062.870312/2021-18 5854/2021 BA
RP MINERAÇÃO LTDA 800069/2021 48065.800069/2021-41 7125/2021 CE
V A MINERIOS IMPERIOS EIRELI 870849/2020 48062.870849/2020-05
5195/2021 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 168/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agropecuaria Vilani Ltda - 870023/21 - Not.423/2024 - R$ 4.643,35
Azimute Mineracao e Construcao Ltda - 870516/21 - Not.445/2024 - R$
5.170,22
b f Mineracao Ltda - 870486/20 - Not.422/2024 - R$ 5.534,07
Bmm Mineração Bela Minas Empreendimentos Minerários - 870178/19 -
Not.377/2024 - R$ 5.534,07
Carlos Andre Pena Messias de Figueiredo - 870476/21 - Not.432/2024 - R$
5.534,07
Christovam Monteiro de Almeida - 872760/13 - Not.403/2024 - R$ 1.203,00
Chrysus Participacoes S.A. - 871025/20 - Not.414/2024 - R$ 5.534,07
Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.441/2024 - R$ 9.993,31
Edna Cristina Nolasco de Oliveira - 870206/21 - Not.426/2024 - R$ 4.643,35
f. g. Mineracao Ltda - 871555/20 - Not.431/2024 - R$ 4.643,35, 871554/20 -
Not.434/2024 - R$ 4.643,35
Fertfos Mineracao e Fertilizantes Ltda - 870419/21 - Not.424/2024 - R$
5.337,70
Fibra Mineração Eireli - 870731/19 - Not.420/2024 - R$ 5.534,07
Flavio Luis Figueiredo de Souza - 870059/20 - Not.419/2024 - R$ 5.534,07,
870060/20 - Not.421/2024 - R$ 5.534,07
Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 872634/13 - Not.418/2024 -
R$ 5.534,07
Guimaraes Pedras e Transportes Ltda - 870611/21 - Not.435/2024 - R$
4.547,01
I.c de Carvalho Comercio de Materiais Para Construcao e Transportes de Cargas
Eireli - 870007/21 - Not.429/2024 - R$ 4.643,35
Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871642/19 -
Not.417/2024 - R$ 5.534,07
Joao Francisco Salles Medeiros - 871444/20 - Not.439/2024 - R$ 4.636,68,
871441/20 - Not.444/2024 - R$ 4.636,68
José de Arimathea Santos Rocha - 870505/20 - Not.446/2024 - R$ 5.563,34
Mineracao Caicara Ltda - 871553/20 - Not.425/2024 - R$ 4.643,35
Mineracao Pietra Ltda - 870215/21 - Not.416/2024 - R$ 4.643,35
Mineracao Salobro Ltda - 871134/20 - Not.390/2024 - R$ 5.534,07
Mineradora Somma Comercio e Exportacao Ltda - 870265/20 - Not.373/2024 -
R$ 5.534,07
Miqueias Adriano da Silva Lopes - 872754/13 - Not.413/2024 - R$ 5.534,07
Produman Engenharia s. a. - 872472/12 - Not.412/2024 - R$ 5.534,07
s a Almeida - 871456/20 - Not.427/2024 - R$ 4.607,41
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 169/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Comino Companhia Mineração Oeste Ltda - 820155/16 - Not.352/2024 - R$
1.721,88
Extracao e Comercio de Areia Dezotti Eireli - 820179/16 - Not.339/2024 - R$
5.286,66
José Alberto Vick - 821036/13 - Not.353/2024 - R$ 4.897,45
l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 821210/14 - Not.331/2024 - R$
5.345,11
Marlise Teresinha Mazzotti Valério - 820243/14 - Not.354/2024 - R$
2.059,81
Mineração Mananciais Lindoianos Ltda - 820030/98 - Not.355/2024 - R$
5.158,80
Mineração Nova Era Ltda - 821188/13 - Not.357/2024 - R$ 5.230,55
Pedreira Biritiba Mirim LTDA. - 820286/16 - Not.344/2024 - R$ 4.551,69,
820285/16 - Not.356/2024 - R$ 4.823,42
Pedreira Maria Teresa Ltda - 820103/14 - Not.358/2024 - R$ 325,87
Porto de Areia Horizonte Ltda - 821252/15 - Not.343/2024 - R$ 126,38
Porto de Areia São Lucas Ltda - 820582/13 - Not.346/2024 - R$ 3.571,73
Portominas Mineracao Ltda - 820737/14 - Not.337/2024 - R$ 1.256,24,
820737/14 - Not.338/2024 - R$ 2.148,68, 820879/13 - Not.341/2024 - R$ 4.727,57
Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820151/16 - Not.340/2024 - R$
263,49
Trindade Locacoes e Servicos LTDA. - 821424/13 - Not.345/2024 - R$ 262,35
Vivian Nunes Palone Fauvel - 820587/15 - Not.342/2024 - R$ 1.248,88
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 170/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aparecido de Jesus e Silva - 861184/12 - Not.257/2024 - R$ 2.498,69
Cleonice Gomides de Carvalho - 860386/15 - Not.251/2024 - R$ 254,99
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda
-860606/20-Not.253/2024-R$5.507,03,860607/20-Not.255/2024-R$5.507,03,860608/20
- Not.261/2024 - R$ 5.507,03
Emac Transportes Ltda - 860630/15 - Not.247/2024 - R$ 4.597,26
Gerson Menezes - 861089/09 - Not.243/2024 - R$ 5.398,81
j l Representacoes Ltda - 860345/21 - Not.245/2024 - R$ 5.507,03
Jose Rosa do Nascimento - 862261/11 - Not.249/2024 - R$ 1.221,54
Julia Maria Costa - 860309/11 - Not.248/2024 - R$ 1.221,54
Jussamar Martins Rezende - 861499/13 - Not.258/2024 - R$ 603,58
Osvaldo Henrique Barbosa Braz - 860543/21 - Not.246/2024 - R$ 5.507,03
Ricardo Padilha da Siqueira me - 860096/12 - Not.256/2024 - R$ 1.079,79
Rodolfo Torres Cardoso Ferreira - 860320/21 - Not.262/2024 - R$ 4.514,03
Silas de Oliveira Brandao - 862279/11 - Not.250/2024 - R$ 1.221,54
Valderson Cassiano do Prado me - 861013/12 - Not.259/2024 - R$ 246,29
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 171/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Artefatos de Cimento Poco Fundo Ltda - 830608/20 - Not.520/2024 - R$
5.256,18
Baia Extração Mineral Ltda - 832958/14 - Not.501/2024 - R$ 4.783,40
Edvaldo de Almeida - 830343/21 - Not.519/2024 - R$ 4.577,76, 830303/21 -
Not.529/2024 - R$ 4.739,68, 830342/21 - Not.531/2024 - R$ 4.739,68
Fernando Antonio Nonato da Silva - 831919/13 - Not.515/2024 - R$ 1.584,12
Gracilda Kely Araújo - 830183/21 - Not.522/2024 - R$ 4.643,35
João Batista Soares Barbosa - 832479/14 - Not.533/2024 - R$ 9.553,47
Mattos Comércio de Madeiras Ltda me - 831533/13 - Not.517/2024 - R$
1.688,83
Mineradora Jardel Avelar Eireli - 831991/13 - Not.513/2024 - R$ 2.880,80
Padreco Granitos Ltda me - 833003/12 - Not.509/2024 - R$ 4.347,37
s a Almeida - 831802/20 - Not.521/2024 - R$ 4.577,76
Sm5 Participacoes LTDA. - 830479/19 - Not.527/2024 - R$ 9.479,36
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 172/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.440/2024 - R$ 10.706,24
f. g. Mineracao Ltda - 871555/20 - Not.430/2024 - R$ 5.539,01, 871554/20 -
Not.433/2024 - R$ 4.345,53
I.c de Carvalho Comercio de Materiais Para Construcao e Transportes de Cargas
Eireli - 870007/21 - Not.428/2024 - R$ 11.253,25
Joao Francisco Salles Medeiros - 871441/20 - Not.443/2024 - R$ 11.132,24
Mineracao Pietra Ltda - 870215/21 - Not.415/2024 - R$ 147,70
Valter Santini - 870323/21 - Not.375/2024 - R$ 1.058,10
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 173/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 860659/20 - Not.232/2024 - R$ 11.167,48, 860605/20 - Not.239/2024 - R$ 2.568,25,
860606/20 - Not.252/2024 - R$ 8.309,04, 860607/20 - Not.254/2024 - R$ 9.487,51,
860608/20 - Not.260/2024 - R$ 7.632,74
j l Representacoes Ltda - 860345/21 - Not.244/2024 - R$ 2.533,15
Joselita de Brito Escobar - 860765/19 - Not.236/2024 - R$ 1.993,35
Mineradora Serra Geral Ltda - 860419/20 - Not.238/2024 - R$ 10.765,22,
860419/20 - Not.241/2024 - R$ 10.859,87
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
833.427/2006- LAMBARI AREIAS LTDA
830.044/2004- TOMISSON BARBOZA ROCHA
300.096/2012- COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
UROSSANGA - COOPEMI
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
833.427/2006- ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO
830.044/2004- ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR
300.096/2012- DANIEL DE SÁ & SILVA LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
833.427/2006-ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO- Substância
Aprovada:Areia (construção civil)
830.044/2004-ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR- Substância Aprovada:Caulim
(industrial)
300.096/2012-DANIEL DE SÁ & SILVA LTDA- Substância Aprovada:Argila (Cerâmica
Vermelha)
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo
com a legislação(1116)
300.096/2012-MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. ME
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente