PORTARIA Nº 611, DE 5 DE JULHO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 611, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, tendo em
vista o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 38 de março de 2019, e o art. 13 do Decreto nº
10.829, de 05 de outubro de 2021, em conformidade ao discriminado no Relatório de
Estrutura Hierárquica do IFSertãoPE no Sistema de Organização e Inovação Institucional do
Governo Federal - SIORG, com estrutura organizacional normatizada por meio do
Regimento Interno da Reitoria, aprovado pela Resolução nº 61 do Conselho Superior, de 1º
de dezembro de 2022, e considerando o Processo nº 23302.101035/2024-41, resolve:
Art. 1º Estabelecer o detalhamento dos Cargos de Direção (CD) e Funções
Gratificadas (FG) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODI promoverá os
registros decorrentes desta Portaria no Sistema de Organização e Inovação Institucional do
Governo Federal - SIORG, especificamente em relação à alteração do local de exercício das
seguintes unidades:
I - 68909 Diretoria de Políticas de Assistência Estudantil - DPAE;
II - 269409 Departamento de Programas, Projetos e Convênios de Extensão - DepPPCE;
III - 258374 Coordenação de Sistemas de Biblioteca - CSB;
IV - 215825 Coordenação de Pós-Graduação - CPG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR