PORTARIA Nº 557, DE 3 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 557, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de
13 de setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 525/2024, que implementa a permuta entre
cargos da Difin e da Dirae, para que passe a constar o seguinte:
I - Onde se lê: "Coordenação de Execução de Programas Educacionais
(COEPE/CGEOF/DIFIN)".
Leia-se: "Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais
(CERAE/CGEOF/DIFIN)".
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA