PORTARIA Nº 49, DE 5 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01502.000320/2024-57
Projeto: Levantamento Arqueológico Anel Viário Mundaí
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Processo nº 01450.004815/2024-16
Projeto: Prospecção Arqueológica das Obras de Operação e de Manutenção do Sistema
Rodoviário da BR-101/SC entre o Km 244+680 ao km 465+100
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina
Área de Abrangência: Municípios de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria
Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma,
Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa rosa do Sul, São João do Sul e Passo de Torres,
estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.004438/2024-15
Projeto: Pesquisas Arqueológicas na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas/Rio Grande do
Sul
Arqueólogas Coordenadoras: Neli Galarce Machado e Fernanda Schneider
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (Labarq) - Museu de Ciências -
Universidade do Vale do Taquari - Univates
Área de Abrangência: Municípios de Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul, Estrela, Colinas,
Lajeado, Forquetinha, Marques de Souza, Travesseiro, Arroio do Meio, Encantado,
Muçum e Roca Sales, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01494.000442/2013-37
Projeto: O Povo das Águas: Carta Arqueológica das Estearias da Porção Centro Norte da
Baixada Maranhense
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Guida Navarro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (LARQ) da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Municípios de Santa Helena, Palmeirândia, Nova Olinda do
Maranhão, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Pinheiros, Peri Mirim, São Bento, São
Vicente Férrer e Penalva, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01502.000467/2024-47
Projeto: Pesquisa Arqueológica Interventiva Implantação de empreendimento residencial
misto, Rua da Graça, nº 92 Salvador - Bahia
Arqueólogos Coordenadores: Railson Cotias da Silva e Luiz Antonio Pacheco
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A
Empreendimento: ETR Vila Mariana e a Linha de Transmissão Subterrânea - LTS Miguel
Reale - Vila Mariana
Processo nº 01506.001872/2020-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da ETR Vila Mariana e a Linha de
Transmissão Subterrânea - LTS Miguel Reale - Vila Mariana
Arqueólogo Coordenador: Ricardo de Abreu Lessi
Arqueólogo de Campo: Ricardo de Abreu Lessi
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imperial Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento 3 Figueiras
Processo nº 01512.000840/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento 3
Figueiras
Arqueólogo Coordenador: Fabiano Aiub Branchelli
Arqueólogo de Campo: Fabiano Aiub Branchelli
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa
Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Maquiné, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Calixto SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Calixto
Processo nº 01506.001377/2020-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim
Calixto
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Hyrma Ioris
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Jacareí, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Patrimonial Soares Oliveira Ltda
Empreendimento: Condomínio Rio Taípe Trancoso
Processo nº 01502.000256/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Rio Taípe
Trancoso
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carsen Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Reserva Aruã
Processo nº 01506.000245/2022-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Reserva
Aruã
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Hyrma Ioris
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Araras 392 - Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Morada dos Pássaros
Processo nº 01506.000172/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Morada dos
Pássaros
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Araras, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nica Mamede Serviços e Comercio de Minerais Ltda
Empreendimento: Nica Mamede Serviços e Comercio de Minerais Ltda
Processo nº 01506.000166/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Nica Mamede Serviços e Comércio de Minerais Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Aguaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Licuri
Processo nº 01502.000543/2024-14
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo
Eólico Licuri
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de Abrangência: Município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: H93 Empreendimento Logístico SPE Ltda
Empreendimento: H93 Empreendimento Logístico SPE
Processo nº 01502.000673/2024-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico H93 Empreendimento
Logístico SPE Ltda., situado no município de Simões Filho/BA
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Felipe Silva Sales
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
Área de Abrangência: Município de Simões Filho, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de São Cirilo Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Morro do Chapéu III
Processo nº 01502.001499/2023-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Morro
do Chapéu III
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Wilderval Sebastião de Lima
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Tieta Ltda
Empreendimento: Gasoduto Tiê-Cedro
Processo nº 01502.000164/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Gasoduto Tiê-
Cedro
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia Universidade do Estado
da Bahia - LAP/UNEB
Área de Abrangência: Município de Pojuca, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bom Jesus Investimentos Fotovoltaicos 02 Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV SE Urca II - SE Urca I
Processo nº 01502.000604/2024-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção da Linha
de Transmissão 230kV SE Urca II - SE Urca I
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Francisco das Chagas Lopes Santos
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
Área de Abrangência: Município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A
Empreendimento: Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A
Processo nº 01516.000994/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área da Brainfarma Indústria Química e
Farmacêutica S.A
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueólogo de Campo: João Henrique Silva Porto
Área de Abrangência: Município de Anápolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Dracena 01 Energia SPE Ltda
Empreendedor: Dracena 01 Energia SPE Ltda
Processo nº 01506.000596/2024-03
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Usina Solar
Fotovoltaica Dracena 01
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Dracena, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Chácaras Bosque dos Eucaliptos SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Chácaras Bosque dos Eucaliptos
Processo nº 01506.000054/2024-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Chácaras Bosque dos Eucaliptos SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Pinhalzinho, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto Cascavel Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Coamig
Processo nº 01508.000071/2024-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Coamig
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Camila Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Camila
Processo nº 01512.000183/2022-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Camila
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia da Universidade de Passo
Fundo - NUPHA
Área de Abrangência: Municípios de Jari e Quevedos, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Projeto Minas de Minério de Ferro N1/N2 e N3 em Serra
Norte/Carajás, PA
Processo nº 01492.000217/2018-25
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Minas de Minério
de Ferro N1, N2 e N3 em Serra Norte, município de Paraupebas: monitoramento
arqueológico e Projeto Integrado de Educação Patrimonial
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Carajás, estado do Pará
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Granja Geração De Energia Solar Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Granja, municípios de Granja e Martinópole,
Ceará
Processo nº 01496.000157/2021-14
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Complexo Fotovoltaico
Granja
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueólogo de Campo: Yuri Silva Mesquita
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica-IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Granja e Martinópole, estado do Ceará
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ferro Verde Mineração Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão - Projeto Ferro Verde
Processo nº 01502.001300/2023-12
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão - Projeto Ferro Verde
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do
Estado da Bahia
Área de Abrangência: municípios de Urandi, Pindái e Candiba, estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mirante do Pirapó - Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Fazenda
Processo nº 01508.000501/2024-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Fazenda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carlos Júlio Rodriguez Techera
Empreendimento: Loteamento Farol
Processo nº 01512.000376/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Farol
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Diego Romeu Machado
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Áttila Taborda/Universidade
da Região da Campanha (FAT/URCAMP)
Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Viamão 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Nova Harmonia
Processo nº 01512.000202/2024-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Loteamento Nova Harmonia
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa
Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidrelétrica São João II SPE Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão PCH São João II
Processo nº 01508.000392/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) da Linha de Transmissão PCH São João II
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense (MUPA)
Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: REC 2019 VIII Empreendimentos e Participações S.A
Empreendimento: Condomínio de Galpões Logísticos
Processo nº 01506.003340/2019-82
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Condomínio de Galpões Logísticos
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueólogo de Campo: Raimundo Ney da Cruz Gomes
Área de Abrangência: Município de Cajamar, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses.