PORTARIA Nº 3.702, DE 5 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.702, DE 5 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ANASTASIA SAMOLETOV - F567852-J, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de
fevereiro de 2016, filha(o) de Sergei Samoletov e de Anna Samoletova, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383769/2023);
EMILIE NARA SAMANA JOSE - G258690-X, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
março de 2015, filho de Pierrot Jose e de Karinne Jean Pierre, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0415325/2023);
FAHMIDA BEGUM - G178201-W, natural de Bangladesh, nascido(a) em 15 de
outubro de 2011, filha(o) de Noor Miah e de Mst Jarna Begum, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0400368/2023);
HOSTANDER MICHEL LOUIS - G225006-V, natural do Haiti, nascido(a) em 28
de dezembro de 2012, filho(a) de Ernst Louis e de Mirlande Michel Louis, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0363237/2023);
LEE CHIH YUN - G077258-F, natural de Taiwan, nascido(a) em 10 de junho de
2010, filho(a) de Lee Jen Pei e de Fang Pei Hui, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0415675/2023);
LUCCIANO GABRIEL HERNANDEZ YAGUARACUTO - F329553-K, natural da
Venezuela, nascido(a) em 4 de janeiro de 2015, filho(a) de Hector Jose Hernandez
Marcano e de Claudia Jose Yaguaracuto Cedeno, residente no Estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0415476/2023);
MARIAM YAHAYA - F529622-D, natural de Gana, nascido(a) em 29 de maio de
2018, filha(o) de Yahaya Hamza e de Amina Inusah, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0406358/2023);
NELCY NEIDIANE TAVARES TCHUDA - G437448-6, natural de Cabo Verde,
nascido(a) em 30 de março de 2009, filho(a) de Mbali Thcuda e de Ineida Tavares
Mendes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406581/2023);
NOELIS ARIAN BORRERO ALTARRIBA - F543358-M, natural de Cuba, nascido(a)
em 2 de junho de 2013, filho(a) de Noelis Borrero Debross e de Yuneisi Altarriba
Figuerola, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0416885/2023);
SULEIKY FRANCOIS - G210006-P, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de abril de
2012, filho(a) de Diony Francois e de Guerda Lazarre, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0405922/2023);
SYDNEY GAINA WOODENCIA JOSEPH - F815559-0, natural do Haiti, nascido(a)
em 12 de março de 2014, filho(a) de Jean Woodson Joseph e de Guervencia Chery,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0406819/2023);
TOBIAS MILES MAFFEI - V933779-X, natural da Argentina, nascido(a) em 5 de
maio de 2007, filho(a) de Dario Jose Maffei e de Victoria Soledad Oliver, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406964/2023) e
VASILISA ZAITSEVA - F822527-L, natural da Rússia, nascida(o) em 16 de
dezembro de 2020, filha(o) de Aleksandr Zaitsev e de Olesia Zaitseva, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0386460/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ