LEI Nº 14.920, DE 5 DE JULHO DE 2024

LEI Nº 14.920, DE 5 DE JULHO DE 2024
Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído
no Morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e
o km 338,7 da Rodovia BR-101, no Município de
Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei confere denominação ao túnel construído no Morro do
Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da Rodovia BR-101, no Município de
Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º É denominado "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no Morro do
Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da Rodovia BR-101, no Município de
Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 5 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
George André Palermo Santoro
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 490, de 5 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.915, de 5 de julho de 2024.
Nº 491, de 5 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.916, de 5 de julho de 2024.
Nº 492, de 5 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.917, de 5 de julho de 2024.
Nº 493, de 5 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.918, de 5 de julho de 2024.
Nº 494, de 5 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.919, de 5 de julho de 2024.
Nº 495, de 5 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.920, de 5 de julho de 2024.