LEI Nº 14.919, DE 5 DE JULHO DE 2024 Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, a ser celebrado, anualmente, no dia 29 de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 5 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nísia Verônica Trindade Lima
LEI Nº 14.919, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 08/07/2024