DESPACHO SBQ-ANP Nº 751, DE 5 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/07/2024

DESPACHO SBQ-ANP Nº 751, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº
859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº
48600.201770/2022-59 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade
à empresa INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - UNIDADE RIO DE JANEIRO, CNPJ
42.565.697/0011-60, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. . .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. .Teor de Etanol Anidro .NBR 13992
. . .Teor de Metanol .ISO 1388-8
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Enxofre Total .ASTM D4294
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
. Óleo Diesel Rodoviário .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D6045
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662
. .Água e Sedimentos .ASTM D2709
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles
para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13
da Resolução ANP nº 859, de 2021: Cimento Asfáltico de Petróleo, Asfalto Diluído de
Petróleo, Asfalto Borracha, Asfaltos Modificados por Polímeros Elastoméricos, Emulsões
Asfálticas para Pavimentação, Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas por Polímeros
Elastoméricos, Biodiesel, Etanol Combustível, Gasolina Automotiva, Gasolina de Aviação,
GLP, Óleo Combustível, Óleo Diesel Rodoviário, Querosene de Aviação e Querosene de
Aviação Alternativo.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA

Empresas citadas