DESPACHO Nº 2.001, DE 4 DE JULHO DE 2024

DESPACHO Nº 2.001, DE 4 DE JULHO DE 2024
Processo nº: 48500.005208/2018-48. Interessada: Mez 3 Energia S.A. Decisão:
(i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de
transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 24/2018-ANEEL, elaborado pela Mez 3
Energia S.A., CNPJ nº 31.231.893/0001-00, com as especificações e requisitos técnicos das
instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão
nº 24/2018-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
JESUS ROBERTO FERRER DE FRANCESCO
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a
partir de 6 de julho de 2024
Nº 1.978 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Cemig Geração E
Transmissão S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jusante 1.
Unidades Geradoras: UG1 a UG34, de 294,12 kW cada. Localização: Município
de São Gonçalo do Abaeté, no estado de Minas Gerais.
Nº 1.979 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Cemig Geração E
Transmissão S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jusante 2.
Unidades Geradoras: UG1 a UG34, de 294,12 kW cada. Localização: Município
de São Gonçalo do Abaeté, no estado de Minas Gerais.
Nº 1.980 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Cemig Geração E
Transmissão S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jusante 5.
Unidades Geradoras: UG1 a UG34, de 294,12 kW cada. Localização: Município
de São Gonçalo do Abaeté, no estado de Minas Gerais.
Nº 1.981 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Marombas
Geração de Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Rio das
Pedras. Unidades Geradoras: UG2, de 450,00 kW. Localização: Município de
Curitibanos, no estado de Santa Catarina.
Nº 1.982 - Processo nº: 48500.006444/2020-04. Interessados: Ventos De Santa
Tereza 12 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL
Cajuína B18 (Antiga Ventos de Santa Tereza 12). Unidades Geradoras: UG1 a
UG4, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Bodó, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 1.983 - Processo nº: 48500.007664/2022-17. Interessados: Dma Distribuidora
S/A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Advogado Eduardo Soares
(Antiga Boa Esperança). Unidades Geradoras: UG1 a UG172, de 298,24 kW
cada. Localização: Município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Nº 1.984 - Processo nº: 48500.002946/2021-39. Interessados: Sertão Solar
Barreiras XVI S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Sertão Solar
Barreiras XVI. Unidades Geradoras: UG1 a UG160, de 312,50 kW cada.
Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia.
Nº 1.985 - Processo nº: 48500.002948/2021-28. Interessados: SERTÃO SOLAR
BARREIRAS XVIII S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Sertão Solar
Barreiras XVIII. Unidades Geradoras: UG1 a UG160 de 312,50 kW cada.
Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia.
Nº 2.002 - Processo nº: 48500.002685/2020-76. Interessados: Central Eólica
Acauã I S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Acauã II. Unidades
Geradoras: UG1 a UG5, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de
Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.003 - Processo nº: 48500.000772/2022-51. Interessados: VENTOS DE
SANTA VIRGÍNIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação comercial.
Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 09. Unidades Geradoras: UG6 a UG9 de
4.500,00 kW cada. Localização: Município de Novo Horizonte, no estado da
Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão
disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 166/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.270/2024 - JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO-Registro de Licença
n° 612/2024 - Vencimento 02/05/2025
867.086/2023 - TERCIO GEUFER MAGALHAES ALVES-Registro de Licença n°
614/204 - Vencimento 11/12/2028
867.075/2023 - HELIO JUNIOR DUARTE DIAS-Registro de Licença n° 613/2024 -
Vencimento 01/12/2028
866.675/2023 - VALDEMIR MEYER-Registro de Licença n° 586/2024 -
Vencimento 15/08/2028
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 167/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)