ATO Nº 10.027, DE 1º DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.027, DE 1º DE JULHO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.
Proc. 53500.046781/2024-90. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2024
Nº 8.097 - Processo nº 53500.035223/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VITORIA REGIA LTDA, CNPJ 00.277.036/0001-17, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cáceres/MT.
Nº 8.098 - Processo nº 53500.035239/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS, CNPJ 18.025.965/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Paraisópolis/MG.
Nº 8.099 - Processo nº 53500.035246/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINOPOLIS, CNPJ 02.056.737/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Quirinópolis/GO.
Nº8.100-Processonº53500.035326/2024-69.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à KMR - TELECOMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 02.365.730/0001-11, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaí/SP.
Nº8.101-Processonº53500.035370/2024-79.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA, CNPJ 03.049.376/0001-89, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinop/MT.
Nº8.102-Processonº53500.035401/2024-91.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Faro/PA.
Nº 8.103 - Processo nº 53500.035453/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Maracajá/SC.
Nº 8.104 - Processo nº 53500.036266/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA, CNPJ 01.871.985/0001-
93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Alagoinhas/BA.
Nº 8.105 - Processo nº 53500.038188/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ 03.330.461/0001-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Corumbá/MS.
Nº8.106-Processonº53500.038921/2024-56.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RIO LONTRA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 37.071.776/0001-02, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gurupi/TO.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto