ALVARÁ Nº 5.784, DE 5 DE JULHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.784, DE 5 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870860/2024-91-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA (Documento SEI:
13470030)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-
910.704/1978-Auto de embargo nº 45/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM
(PAS:48052.910242/2024-18 )
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-Auto de
embargo nº 47/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48051.001110/2024-03)
BARRAGEM DIQUE 01-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960-Auto de
embargo nº 46/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48054.931119/2024-11)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº
49/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48062.970574/2024-24)
BARRAGEM AGUA LIMPA-GRANHA LIGAS LTDA-001.773/1936-Auto de embargo
nº 35/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48054.931065/2024-85)
BARRAGEM DE REJEITOS-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
890.613/1998-Auto de embargo nº 43/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS:
48064.990207/2024-27)
BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO-PLANTA I-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-
820.614/1981-Auto de embargo nº 37/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS:
48053.920615/2024-41)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem EPP-MINERACAO APOENA S.A.-866.022/2001-OF.
N°1653/2024/SEFBM-S/ANM (11057139?)
Barragens Pinheirinho e Bacia de Decantação no Final do Bota Fora-
MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-811.090/1976-OF. N°21452/2024/SEFBM-
S/ANM (13150896?)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Barragem Sandro Gomes-VALDINEI MAURO DE SOUZA LTDA-867.145/2011-OF.
N°40860/2023/SEFBM-S/ANM (10199268)
FRED-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-866.690/2006-
OF. N°20854/2024/SEFBM-S/ANM (13090901)
GONÇA-GONCALO PEDROSO DE BARROS-866.412/2010-OF.
N°20863/2024/SEFBM-S/ANM (13091066)
GRAMEIRO-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-
866.249/2019-OF. N°21106/2024/SEFBM-S/ANM (13111199)
COQUEIRAL-EVANDRO DE SOUZA-867.144/2005-OF. N°20864/2024/SEFBM-
S/ANM (13091070)
Barragem Santa Rita-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF.
N°21947/2024/SEFBM-S/ANM (13188534)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o embargo da barragem de mineração.(2514)
BARRAGEM FORTUNA-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-Auto
de embargo nº 41/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (PAS: 48068.966259/2024-42)
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM ITAPEVA-SAMACA FERROS LTDA-820.788/1985-Auto de embargo nº
39/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (48053.920624/2024-31)
BARRAGEM CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-Auto de
embargo nº 42/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13441617)
(48052.910240/2024-11)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
BARRAGEM NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-Auto de
embargo nº 44/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (48068.966265/2024-08)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador