ALVARÁ N°1495/2019

ALVARÁ N°1495/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
867.179/2019-DELIO NUNES DE JESUS-ALVARÁ N°1306/2020
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.048/2018-DANIEL DE ALMEIDA TORRES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°25460/2024/SEFIS-MS/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.021/2018-ITALIVIO COELHO NETO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°24977/2024/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO-OF. N°5035/2023/SEOUT-MS/ANM
868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO-OF. N°25767/2024/SEOUT-MS/ANM
868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO-OF. N°25628/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.161/2023 - CASCALHEIRA FAZENDA SERRA GAUCHA LTDA-Registro de
Licença n° 610/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 31/10/2028
868.110/2023 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença n°
611/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 07/07/2027
868.340/2021 - MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-Registro de Licença n°
615/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 28/04/2026
868.341/2021 - MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-Registro de Licença n°
618/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 28/04/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5797/2024-868.001/2024-VALDECI ALVES GOMES-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 313/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.582/2017-CUSTODIA MARIA DE OLIVEIRA
832.799/2016-GUIDONI BRASIL S/A
832.800/2016-GUIDONI BRASIL S/A
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.327/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-Areia (construção
civil)-Centralina e Araporã/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.929/1984-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°23256/2024/DIFIL-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 314/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5785/2024-831.102/2024-MILTON PRATA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5790/2024-831.112/2024-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-
5788/2024-831.027/2024-BRANDT MEIO AMBIENTE LTDA-
5789/2024-831.040/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
5787/2024-830.827/2024-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-
5786/2024-830.508/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5795/2024-896.027/2022-GRANVAZ MINERACAO LTDA-
5796/2024-896.049/2022-LOCATRAN - TERRAPLENAGEM E LOCACAO EIRELI-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
806.050/2021-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI- OF. N° 25396/2024
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
806.050/2021-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°25396/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.209/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.210/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.211/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5794/2024-826.113/2024-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-
5792/2024-826.005/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
5793/2024-826.049/2024-FABIO BENGHI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
5791/2024-826.004/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 193/2024
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.585/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
811.138/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.309/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF.
N°25014/2024
810.186/2018-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25010/2024
810.542/2017-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF.
N°24986/2024
810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA-OF. N°25018/2024
811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°24994/2024
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°24996/2024
810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°25403/2024
810.497/2022-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°25317/2024
810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°25774/2024
810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°25623/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.309/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF.
N°25015/2024
810.186/2018-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25012/2024
810.123/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°25013/2024
810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA-OF. N°25020/2024
811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25000/2024
811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°24995/2024
811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23758/2024
811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25003/2024
811.120/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25008/2024
811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25001/2024
811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25004/2024
811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25007/2024
810.439/2014-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°25009/2024
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°24997/2024
811.021/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°25385/2024
811.020/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°25360/2024
811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024
810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024
810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25452/2024
810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25428/2024
810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25441/2024
810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25446/2024
810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25440/2024
810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25437/2024
810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25444/2024
810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024
810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25423/2024
810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25422/2024
810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25420/2024
810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25416/2024
810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25414/2024
810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25424/2024
810.230/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25342/2024
810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25346/2024
810.228/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25344/2024
810.226/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25347/2024
810.225/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25348/2024
810.223/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25349/2024
810.222/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°25350/2024
810.300/1986-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°25710/2024
811.305/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°11292/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.283/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25110/2024
810.255/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25114/2024
810.298/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-OF. N°25124/2024
810.294/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25130/2024
810.292/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25134/2024
810.286/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25144/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 194/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.091/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL- Registro de Extração
N°183/2024 de 02/07/2024
810.209/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°181/2024 de
01/07/2024
810.448/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°185/2024 de
05/07/2024
810.447/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de
Extração N°184/2024 de 05/07/2024
810.449/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°186/2024 de
05/07/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 195/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
811.551/2012 - Interposto por Basalto Rui
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
810.143/2021-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°
/Notificação 25949/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.563/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.563/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - PLG Nº 53/2009 de 15/09/2009-
Vencimento em 23/09/2029
810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - PLG Nº 2/2014 de 02/05/2014-
Vencimento em 31/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 26107/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.237/2019-RENATO LEONCIO- Registro de Licença N° 74/2019 - Vencimento
em 25/07/2028
810.670/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 220/2020 -
Vencimento em 30/04/2026
810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
10114/2007 - Vencimento em 03/03/2025
810.394/2006-MARCOS FERNANDO MOMBERGUER- Registro de Licença N°
10203/2006 - Vencimento em 31/12/2027
810.347/2020-TACIANE MONTAGNA- Registro de Licença N° 30/2022 -
Vencimento em 18/06/2029
811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N°
123/2019 - Vencimento em 20/06/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.394/2006-MARCOS FERNANDO MOMBERGUER-OF. N°25786/2024
810.347/2020-TACIANE MONTAGNA-OF. N°26096/2024
811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°26098/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.180/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°94/2022 de
07/04/2022
810.181/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°93/2022 de
07/04/2022
810.182/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°92/2022 de
07/04/2022
810.183/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°87/2022 de
07/04/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.180/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°26114/2022
810.181/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°26111/2024
810.182/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°26158/2024
810.183/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°26155/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.402/2021-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S/A-OF. N°25990/2024
810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°25984/2024
811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26212/2024
810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°26205/2024
815.457/2008-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°26151/2024
810.051/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26145/2024
810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°26133/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°26204/2024
815.457/2008-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°26150/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF.
N°25793/2024
810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°25794/2024
810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°25787/2024
810.096/2024-AYRTON SYDNEI CAVALHEIRO-OF. N°25788/2024
810.836/2023-MOACIR SILVEIRA CARIOLATO-OF. N°25789/2024
810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°25791/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.277/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°25332/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.447/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO-OF.
N°26128/2024
810.446/2024-MUNICIPIO DE VALE VERDE-OF. N°26104/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.523/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 196/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)