RELAÇÃO Nº 283/2024

RELAÇÃO Nº 283/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°20995/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
830.091/1978-E.A.C EMPRESA DE ÁGUAS CAPIVARY LTDA.- Prazo:1,0 (um) ANO
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.956/2003-MINERACAO POUSO ALTO LTDA- Fonte D'Albina- Marca:Origem -
Volumetria:510mLe1,5L,comgás-Marca:PousoAlto"Gourmet"-Volumetria:510mL,comgás
-Fonte:Pouso Alto-Marca:Pouso Alto "Gourmet"- Volumetria:510 mL, sem gás- POUSO
ALTO/MG
830.864/1998-MARIA EDMEE PADILHA MAGALHAES- Arrendatário:Sollos Brasil
Pesquisa e Exploração Mineral Ltda -Nome da Fonte:Monjolo-Marca:Cristal Litoral -
Volumetria:510 mL, sem gás- CAMBUÍ/MG
Nega provimento a defesa apresentada(476)
002.132/1952-VALE S.A.
005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.345/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°21238/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.092/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°21120/2024/DIOUT-MG/ANM
830.720/1987-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°21235/2024/DIOUT-MG/ANM
832.789/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°21939/2024/DIOUT-MG/ANM
896.159/2015-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°21484/2024/DIOUT-
MG/ANM
834.217/2006-CLAITON FERREIRA DA SILVA-OF. N°21476/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.137/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22035/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°21969/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.311/1982-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.488/2018-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO
832.859/2021-ARETRANS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.885/2024-NACIONAL DE GRAFITE LTDA
830.871/2024-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
830.893/2024-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
830.852/2024-SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
832.054/2023-ISM BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.009/2024-CHAMPION MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°21696/2024/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO