PORTARIA SAPS/MS Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes
e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para
o Brasil.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das atribuições
pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos
arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto
Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DE ATIVIDADES
. 25000.101040/2023-01 XXX.305.602-XX MOACYR DE ALMEIDA SIQUEIRA NETO 1305761 AM MANAUS 04/09/2023
Incluir:
. PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DE ATIVIDADES
. 25000.101040/2023-01 XXX.305.602-XX MOACYR DE ALMEIDA SIQUEIRA NETO 1405740 RR CARACARAI 24/04/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA