PORTARIA MTE Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECEITAS
. Código Especificação Valor em R$
. 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 893.000.909,62
. 1.2.0.0.00.0.0 Receitas de Contribuições 679.089.447,82
. 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 679.089.447,82
. 1.2.1.0.00.1.0 Contribuição SESCOOP 632.623.421,81
. 1.2.1.0.99.1.0 Adicional à Contribuição 46.466.026,01
. 1.3.0.0.00.0.0 Receitas Patrimoniais 108.076.904,12
. 1.3.1.0.00.0.0 Receitas Imobiliárias 0,00
. 1.3.1.0.01.1.0 Alugueis 0,00
. 1.3.2.0.00.0.0 Receitas de Valores Mobiliários 108.076.904,12
. 1.3.2.1.00.5.0 Juros de Títulos de Renda 108.076.904,12
. 1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 0,00
. 1.3.9.9.00.1.0 Outras Receitas Patrimoniais 0,00
. 1.6.0.0.00.0.0 Receitas de Serviços 2.385.940,79
. 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.379.940,79
. 1.6.1.0.00.1.0 Serviços Educacionais 2.259.940,79
. 1.6.1.0.00.2.0 Serviços Recreativos e Culturais 0,00
. 1.6.1.0.00.3.0 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 120.000,00
. 1.6.1.0.00.4.0 Serviços de Estudos e Pesquisas 0,00
. 1.6.9.0.00.0.0 Outras Receitas de Serviços 6.000,00
. 1.6.9.0.99.1.0 Outras Receitas de Serviços 6.000,00
. 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 86.747.072,17
. 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições 86.743.072,17
. 1.7.4.0.00.1.0 Transferências Regulamentares 84.928.553,18
. 1.7.4.0.00.2.0 Transferências de Instituições Privadas 1.814.518,99
. 1.7.4.0.99.1.0 Outras Transferências Correntes 0,00
. 1.7.9.0.00.0.0 Transferências de Convênios 4.000,00
. 1.7.9.0.00.1.0 Transferências de Convênios Com a União e Entidades 0,00
. 1.7.9.0.00.2.0 Transferências de Convênios dos Estados, DF e suas Entidades 0,00
. 1.7.9.0.00.3.0 Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades 0,00
. 1.7.9.0.00.4.0 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 4.000,00
. 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 16.701.544,72
. 1.9.1.0.00.0.0 Multas e Juros de Mora 334.874,41
. 1.9.1.0.00.1.0 Multas e Juros de Mora 334.874,41
. 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações e Restituições 0,00
. 1.9.2.1.99.1.0 Outras Indenizações 0,00
. 1.9.2.2.99.1.0 Outras Restituições 0,00
. 1.9.9.0.00.0.0 Receitas Correntes Diversas 16.366.670,31
. 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas Correntes 16.366.670,31
. 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 96.834,60
. 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 96.834,60
. 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 96.834,60
. 2.2.1.0.99.1.0 Alienação de Outros Bens Móveis 96.834,60
. 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 0,00
. 2.2.2.0.99.1.0 Alienação de Outros Bens Imóveis 0,00
. 2.2.3.0.00.0.0 Alienação de Bens Intangíveis 0,00
. 2.2.3.0.99.1.0 Alienação de Outros Bens Intangíveis 0,00
. 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 0,00
. 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 0,00
. 2.4.4.0.00.1.0 Transferências de Instituições Privadas 0,00
. 2.4.9.0.00.0.0 Transferências de Convênios 0,00
. 2.4.9.0.00.1.0 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00
. 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 0,00
. 2.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 0,00
. 2.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas de Capital 0,00
. Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano 31.377.732,49
. TOTAL 924.475.476,71
ANEXO II
DESPESAS
. Código Especificação Valor em R$
. 3.0.0.0.00.0.0 Despesas Correntes 877.163.216,39
. 3.1.0.0.00.0.0 Pessoal e Encargos Sociais 173.793.796,33
. 3.1.9.0.00.0.0 Aplicações Diretas - Pessoal 173.793.796,33
. 3.1.9.0.08.0.0 Outros Benefícios Assistenciais 483.121,06
. 3.1.9.0.11.0.0 Vencimentos e Vantagens Fixas 113.218.567,73
. 3.1.9.0.13.0.0 Obrigações Patronais 27.788.817,27
. 3.1.9.0.16.0.0 Outras Despesas Variáveis 30.879.201,04
. 3.1.9.0.94.0.0 Indenizações Trabalhistas 1.424.089,23
. 3.3.0.0.00.0.0 Outras Despesas Correntes 703.369.420,06
. 3.3.2.0.00.0.0 Transferências à União 0,00
. 3.3.2.0.41.0.0 Contribuições à União 0,00
. 3.3.3.0.00.0.0 Transferências aos Estados e ao DF 0,00
. 3.3.3.0.41.0.0 Contribuições aos Estados, DF e Entidades 0,00
. 3.3.4.0.00.0.0 Transferências a Municípios 0,00
. 3.3.4.0.41.0.0 Contribuições aos Municípios e Entidades 0,00
. 3.3.5.0.00.0.0 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 35.644.493,52
. 3.3.5.0.41.0.0 Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 35.644.493,52
. 3.3.6.0.00.0.0 Transferências a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos 0,00
. 3.3.6.0.41.0.0 Contribuições a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos 0,00
. 3.3.9.0.00.0.0 Aplicações Diretas - Correntes 667.724.926,54
. 3.3.9.0.04.0.0 Contratação por Tempo Determinado 0,00
. 3.3.9.0.14.0.0 Diárias 31.798.353,41
. 3.3.9.0.18.0.0 Auxílio Financeiro a Estudantes 24.104.280,78
. 3.3.9.0.30.0.0 Material de Consumo 21.929.718,08
. 3.3.9.0.31.0.0 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros 383.656,00
. 3.3.9.0.32.0.0 Material de Distribuição Gratuita 2.148.049,54
. 3.3.9.0.33.0.0 Passagens e Despesas com Locomoção 45.553.681,05
. 3.3.9.0.35.0.0 Serviços de Consultoria 14.128.654,40
. 3.3.9.0.36.0.0 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.385.393,89
. 3.3.9.0.39.0.0 Outros Serviços de Terceiros - PJ 517.925.686,74
. 3.3.9.0.47.0.0 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.725.514,81
. 3.3.9.0.93.0.0 Indenizações e Restituições 1.641.937,84
. 4.0.0.0.00.0.0 Despesas de Capital 47.312.260,32
. 4.4.0.0.00.0.0 Investimentos 47.312.260,32
. 4.4.5.0.00.0.0 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos -
Investimentos
0,00
. 4.4.5.0.41.0.0 Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos -
Investimentos
0,00
. 4.4.9.0.00.0.0 Aplicações Diretas - Investimentos 47.312.260,32
. 4.4.9.0.39.0.0 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.645.298,59
. 4.4.9.0.51.0.0 Obras e Instalações 0,00
. 4.4.9.0.52.0.0 Equipamentos e Material Permanente 11.801.453,44
. 4.4.9.0.61.0.0 Aquisição de Imóveis 31.865.508,29
. 4.5.0.0.00.0.0 Inversões Financeiras 0,00
. 4.5.5.0.00.0.0 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos -
Inversões
0,00
. 4.5.5.0.41.0.0 Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos -
Inversões
0,00
. 4.5.9.0.00.0.0 Aplicações Diretas - Inversões 0,00
. 4.5.9.0.61.0.0 Aquisição de Imóveis 0,00
. 4.5.9.0.62.0.0 Aquisição de Bens para Revenda 0,00
. 4.5.9.0.66.0.0 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00
. TOTAL 924.475.476,71
ANEXO III
PROGRAMAS
. Programa 5400 - APOIO A GESTÃO
. Objetivo Apoio à Gestão do Sistema
. Indicador Participação percentual no orçamento total
. Função Subfunção Ação Meta de Desempenho 2023
. Produto (Unidade) Meta Original
. 11 122 5406 GESTÃO
INTERNA
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento 33% 309.574.325,44
. Programa 5400 - APOIO A GESTÃO
. Objetivo Apoio à Gestão do Sistema
. Indicador Participação percentual no orçamento total
. Função Subfunção Ação Meta de Desempenho 2023
. Produto ( Unidade ) Meta Original
. 11 122 5406 GESTÃO
INTERNA
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do
orçamento
33% 309.574.325,44
.
Programa
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
. Objetivo Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
. Indicador Participação percentual no orçamento total
. Função Subfunção Ação Meta de Desempenho 2023
. Produto ( Unidade ) Meta Original
. 11 333 5205 FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E
MONITORAMENTO
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do
orçamento
67% 614.901.151,27
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. Programa 5400 - APOIO A GESTÃO
. Objetivo Apoio à Gestão do Sistema
. Indicador Participação percentual no orçamento total
. Função Subfunção Ação Título Valor Grupos de Despesas Detalhamento do valor
. 11 122 5406 GESTÃO
INTERNA
309.574.325,44
. PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
106.627.415,88
. OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
156.212.949,86
. INVESTIMENTOS 46.733.959,70
. Programa 5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
. Objetivo Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
. Indicador Participação percentual no orçamento total
. Função Subfunção Ação Título Valor Grupos de Despesas Detalhamento do valor
. 11 333 5205 FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E
MONITORAMENTO
614.901.151,27
. PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
67.166.380,45
. OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
547.156.470,20
. INVESTIMENTOS 578.300,62
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total
. 924.475.476,71 924.475.476,71 11 -
TRABALHO
924.475.476,71 122 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL
309.574.325,44 122.5400 - APOIO À GESTÃO 309.574.325,44
. 333 - EMPREGABILIDADE 614.901.151,27 333.5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E
SUSTENTABIILIDADE
614.901.151,27
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. Total Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos
. 924.475.476,71 173.793.796,33 703.369.420,06 47.312.260,32
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. RECEITA DESPESA
. ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
. Receitas Correntes 893.000.909,62 Despesas Correntes 877.163.216,39
. Receitas de Contribuições 679.089.447,82 Pessoal e Encargos Sociais 173.793.796,33
. Receita Patrimonial 108.076.904,12 Outras Despesas Correntes 703.369.420,06
. Receita de Serviços 2.385.940,79
. Transferências Correntes 86.747.072,17
. Outras Receitas Correntes 16.701.544,72
.
. Receitas de Capital 96.834,60 Despesas de Capital 47.312.260,32
. Alienação de Bens 96.834,60 Investimentos 47.312.260,32
. Transferências de Capital 0,00 Inversões Financeiras 0,00
. Outras Receitas de Capital 0,00
. Saldo Exercícios Anteriores 31.377.732,49
. TOTAL 924.475.476,71 TOTAL 924.475.476,71
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, para emissão da certidão para os fins do disposto no
inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022, das
instituições relacionadas abaixo:
. Instituição Tipo de Instituição CNPJ Processo SEI
. 1 CREDI GOMES SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA AGENTE DE CRÉDITO 55.096.784/0001-95 19980.260983/2024-59
. 2 C2 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA AGENTE DE CRÉDITO 48.228.760/0001-87 19980.239843/2024-11
. 3 J N R DE FREITAS AGENTE DE CRÉDITO 55.219.922/0001-86 19980.261327/2024-73
. 4 THIAGO A. DE P. NAPOLEAO LTDA AGENTE DE CRÉDITO 55.105.012/0001-72 19980.259930/2024-95
. 5 J H P SANTOS LTDA AGENTE DE CRÉDITO 55.165.403/0001-82 19980.260763/2024-25
. 6 DANIEL MARCAL LOPES AGENTE DE CRÉDITO 55.271.251/0001-00 19980.260708/2024-35
. 7 WEUDES ANTONIO DA SILVA, AGENTE DE CRÉDITO 55.056.024/0001-54 19980.254139/2024-99
. 8 MARIA DE L. M. NASCIMENTO LTDA AGENTE DE CRÉDITO 55.102.272/0001-94 19980.259922/2024-49
. 9 F. M. DA CUNHA SOARES LTDA AGENTE DE CRÉDITO 55.138.125/0001-74 19980.259929/2024-61
. 10 THAYNARA LIMA DO CARMO AGENTE DE CRÉDITO 55.159.224/0001-32 19980.259761/2024-93
. 11 A HENRIQUE R DA SILVA AGENTE DE CRÉDITO 55.262.625/0001-13 19980.260733/2024-19
. 12 MARIA GISLAYNA DIAS DE LIMA SERVICOS FINANCEIROS AGENTE DE CRÉDITO 55.161.829/0001-68 19980.261627/2024-52
. 13 FRANCELITO CUNHA SOUZA AGENTE DE CRÉDITO 27.504.993/0001-95 19980.256459/2024-83
. 14 DS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA AGENTE DE CRÉDITO 55.246.179/0001-53 19980.262167/2024-80
. 15 EDUARDO S DE BRITO AGENTE DE CRÉDITO 55.245.059/0001-31 19980.261638/2024-32
. 16 ECRED SOLUCOES FINANCEIRA AGENTE DE CRÉDITO 55.187.961/0001-49 19980.263073/2024-28
. 17 FLAVIO DE BRITO BATISTA SERVICOS FINANCEIROS AGENTE DE CRÉDITO 55.207.114/0001-07 19980.262744/2024-33
. 18 J U SANTOS LTDA AGENTE DE CRÉDITO 55.295.724/0001-00 19980.263382/2024-06
. 19 CREDIAGRESTE SOLUCOES CORRESPONDENTE FINANCEIRA
LTDA
AGENTE DE CRÉDITO 54.973.229/0001-31 19980.263322/2024-85
. 20 JC FINANCEIRA LTDA AGENTE DE CRÉDITO 55.254.154/0001-00 19980.263667/2024-39
. 21 J K J PESSOA CRED LTDA AGENTE DE CRÉDITO 55.262.569/0001-17 19980.263563/2024-24
. 22 MMR SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA AGENTE DE CRÉDITO 55.155.490/0001-97 19980.260942/2024-62
. 23 E. S. GOMES LTDA AGENTE DE CRÉDITO 54.949.063/0001-18 19980.264850/2024-51
. 24 PULSAR SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA AGENTE DE CRÉDITO 46.862.772/0001-33 19980.258873/2024-27
. 25 B L M SOUSA AGENTE DE CRÉDITO 50.282.309/0001-90 19980.265136/2024-81
. 26 A C DA CONCEICAO QUEIROS SERVICOS DE
EMPRESTIMOS
AGENTE DE CRÉDITO 55.066.297/0001-80 19980.265790/2024-94
. 27 ALMEIDA COELHO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA AGENTE DE CRÉDITO 54.949.374/0001-87 19980.265460/2024-07
. 28 INFINITY CRÉDITO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA AGENTE DE CRÉDITO 54.806.496/0001-14 19980.248156/2024-97
. 29 LFCP SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA AGENTE DE CRÉDITO 44.575.627/0001-46 19980.264526/2024-33
. 30 A S OLIVEIRA ASSESSORIA AGROPECUARIA PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
49.210.522/0001-07 19980.259747/2024-90
. 31 CONILON ASSESSORIA E CONSULTORIA RURAL LTDA PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
51.211.934/0001-03 19980.257094/2024-12
. 32 AGROMAIS LTDA PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
51.439.218/0001-88 19980.260685/2024-69
. 33 UFC CONSULTORIA AGRONOMICA E CRÉDITO RURAL
LTDA
PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
43.807.677/0001-49 19980.257705/2024-14
. 34 AGROMASTER CONSULTORIA EM AGRONEGOCIO LTDA PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
29.724.405/0001-54 19980.256615/2024-14
. 35 INSTITUTOS KARIRIS PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
31.473.207/0001-07 19980.264072/2024-09
TIAGO OLIVEIRA MOTTA
Diretor de Trabalho, Emprego e Renda