PORTARIA MTE Nº 959, DE 17 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECEITAS
. CÓDIGO CONTA VALOR (R$)
. 1000.00.00 Receitas Correntes 691.251.148,70
. 1200.00.00 Receitas de Contribuições 576.217.405,32
. 1210.00.00 Contribuições Sociais 576.217.405,32
. 1211.10.00 Contribuição Compulsória 573.875.399,37
. 1211.10.01 Contribuição Autônoma 2.342.005,95
. 1300.00.00 Receita Patrimonial 50.828.571,80
. 1310.00.00 Receitas Imobiliárias 2.137.066,06
. 1310.01.00 Aluguéis 2.137.066,06
. 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 48.691.505,74
. 1321.00.00 Juros de Título de Renda 48.691.505,74
. 1600.00.00 Receita de Serviços 63.861.921,81
. 1600.01.00 Serviços Comerciais 4.014.133,63
. 1600.99.00 Outros Serviços 59.847.788,18
. 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 343.249,77
. 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 3.069,31
. 1999.00.00 Outras Receitas 340.180,46
. 2000.00.00 Receitas de Capital 1.301.791,95
. 2200.00.00 Alienação de Bens 1.301.791,95
. 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 1.140.845,95
. 2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 160.946,00
. 2900.00.00 Outras Receitas de Capital -
. 2999.00.00 Indenizações/Restituições Recebidas -
. 9990.00.00 Saldo Exercícios Anteriores 447.059,35
. 9999.00.00 Saldo Exercícios Anteriores 447.059,35
. TOTAL 693.000.000,00
ANEXO II
DESPESAS
. CÓDIGO CONTA VALOR (R$)
. 3000.00.00 Despesas Correntes 628.032.942,06
. 3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 208.814.351,89
. 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 189.287.429,12
. 3190.13.00 Obrigações Patronais 17.373.678,70
. 3190.16.00 Outras Despesas Variáveis 2.153.244,07
. 3300.00.00 Outras Despesas Correntes 419.218.590,17
. 3322.14.00 Diárias 10.090.846,87
. 3322.30.00 Material de Consumo 21.314.753,50
. 3322.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.802,08
. 3322.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 291.432.295,45
. 3332.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.176.463,36
. 3332.94.00 Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007 20.085.639,00
. 3332.95.00 Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993 69.090.789,91
. 4000.00.00 Despesas de Capital 64.967.057,94
. 4400.00.00 Investimentos 64.967.057,94
. 4490.52.00 Bens Móveis 36.354.347,40
. 4490.61.00 Bens Imóveis 26.752.960,54
. 4490.62.00 Bens Intangíveis 1.859.750,00
. TOTAL 693.000.000,00
ANEXO III
PROGRAMAS
. Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
. OBJETIVO - PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS
PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES-
FIM DA ENTIDADE.
INDICADOR TOTAL
. ATINGIR META ESTABELECIDA 159.627.138,78
. Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor (R$)
. 8501 Manutenção de Serviços
Administrativos
Unidade
Administração
Mantida
163 25.886.225,76
. 8502 Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais
e Trabalhistas
Pessoa
Remunerada
131 23.951.317,34
. 8501 Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 Dispositivo Legal
vigente
69.090.789,91
. 8501 Taxa Administrativa - Conforme Lei
11.457/2007
Dispositivo Legal
vigente
20.085.639,00
. 8501 Ações e Campanhas de Comunicação Projeto Suportado 4 20.613.166,77
. Programa: 0100 - AUXÍLIO AO TRABALHADOR
. OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O
BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
INDICADOR TOTAL
. ATINGIR META ESTABELECIDA 15.121.997,10
. Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor (R$)
. 2004 Assistência Médica aos Colaboradores Beneficiado 3.350 15.121.997,10
.
. OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O
RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO,
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
INDICADOR TOTAL
. ATINGIR META ESTABELECIDA 14.836.323,51
. Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor (R$)
. 8505 Auxílio-Alimentação a Servidores e
Empregados
Beneficiado 1.420 14.836.323,51
. OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O
RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE,
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
INDICADOR TOTAL
. ATINGIR META ESTABELECIDA 1.090.213,78
. Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor (R$)
. 8506 Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Beneficiado 220 1.090.213,78
. Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
. OBJETIVO - QUALIFICAR O TRABALHADOR, VISANDO
AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E A
MELHORIA DA PRODUTIVIDADE. AMPLIAR A
INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
ALVO.
INDICADOR TOTAL
. ATINGIR META ESTABELECIDA 502.324.326,83
. Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor (R$)
. 8000 Ações Presenciais Produto (Unidade) 24.786.754 439.259.236,74
. 8001 Educação à Distância Homem/Hora
Homem/Hora
14.803.338 13.859.468,97
. 7502 Ampliação e Melhoria da Rede Física Unidade Atendida
e
Ampliação/Melhoria
55 49.205.621,12
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO VALOR (R$) GRUPO DE DESPESA DETALHAMENTO DO
VALOR
. 8501 Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin 25.886.225,76 3 - O.D.C. 25.886.225,76
. 8502 Apoio Administrativo/Pagamento Pessoal,Encargos Sociais e
Trabalhistas
23.951.317,34 1 - Pessoal e
Encargos
23.951.317,34
. 750 8501 Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 69.090.789,91 3 - O.D.C. 69.090.789,91
. 8501 Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 20.085.639,00 3 - O.D.C. 20.085.639,00
. 8501 Ações e Campanhas de Comunicação 20.613.166,77 3 - O.D.C. 20.613.166,77
. 8505 Auxílio ao Trabalhador/Auxílio Alimentação a Servidores e
Empregados
14.836.323,51 3 - O.D.C. 14.836.323,51
. 100 8506 Auxílio ao Trabalhador/Auxílio Transporte a Servidores e
Empregados
1.090.213,78 3 - O.D.C. 1.090.213,78
. 2004 Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador 15.121.997,10 3 - O.D.C. 15.121.997,10
. 1 - Pessoal e
Encargos
182.989.605,15
. 8000 Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais 439.259.236,74 3 - O.D.C. 231.207.486,99
. 4 - Investimentos 25.062.144,60
. 101 8001 Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à
distância
13.859.468,97 3 - O.D.C. 13.859.468,97
. 7502 Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e
Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento
49.205.621,12 1 - Pessoal e
Encargos 3 - O.D.C.
1.873.429,40
7.427.278,38
. 4 - Investimentos 39.904.913,34
. Total 693.000.000,00 693.000.000,00
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. TOTAL DO ÓRGÃO TOTAL DA UNIDADE FUNÇÃO TOTAL SUBFUNÇÃO PROGRAMA TOTAL
. 693.000.000,00
693.000.000,00
04 Administração
693.000.000,00
122 Administração Geral 750 Apoio
Administrativo
159.627.138,78
. 10 Saúde 306 Alimentação e Nutrição 100 Auxílio ao
Trabalhador
14.836.323,51
. 11 Trabalho 331 Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
100 Auxílio ao
Trabalhador
. 16.212.210,88
. 11 Trabalho 333 Empregabilidade 101 Qualificação
Profissional do
Trabalhador
502.324.326,83
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. TOTAL PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
. 693.000.000,00 208.814.351,89 - 419.218.590,17 64.967.057,94 -
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. RECEITA DESPESA
. ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
. Receitas Correntes 691.251.148,70 Despesas Correntes 628.032.942,06
. Receitas de Contribuições 576.217.405,32 Pessoal e Encargos sociais 208.814.351,89
. Receita Patrimonial 50.828.571,80
. Receita de Serviços 63.861.921,81
. Outras Receitas Correntes 343.249,77 Outras Despesas Correntes 419.218.590,17
.
. Receitas de Capital 1.301.791,95 Despesas de Capital 64.967.057,94
. Alienação de Bens 1.301.791,95 Investimentos 64.967.057,94
.
. Saldo Exercícios Anteriores 447.059,35
. Saldo Exercícios Anteriores 447.059,35
. TOTAL 693.000.000,00 TOTAL 693.000.000,00