PORTARIA GM/MS Nº 4.415, DE 17 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/06/2024

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde.
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL
DA PROPOSTA
(R$)
CÓD.
EMENDA
VALOR POR
EMENDA (R$)
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
CNES VALOR (R$)
. AL SAO JOSE DA
TAPERA
FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
36000614878202400 152.235,00 50410002 152.235,00 1030251182E900001 3954811 152.235,00
. BA VITORIA DA
CONQUISTA
FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
36000614876202400 12.684.828,00 50410002 12.684.828,00 1030251182E900001 2487691 12.684.828,00
. MA SANTA INES FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE SANTA
INES
36000614926202400 914.367,00 50410002 914.367,00 1030251182E900001 6631231 914.367,00
. MG COROMANDEL FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
COROMANDEL
36000614949202400 150.000,00 50410002 150.000,00 1030251182E900001 5947014 150.000,00
. MG TEOFILO OTONI FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
36000614952202400 50.000,00 50410002 50.000,00 1030251182E900001 2220164 50.000,00
. MG VARGINHA FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
36000614935202400 200.000,00 50410002 200.000,00 1030251182E900001 6513999 200.000,00
. PE ALIANCA FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
ALIANCA
36000614944202400 1.357.956,00 50410002 1.357.956,00 1030251182E900001 2354330 1.357.956,00
. PE JABOATAO DOS
GUARARAPES
FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
36000614909202400 500.000,00 50410002 500.000,00 1030251182E900001 2431319 500.000,00
. RJ TRES RIOS FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
36000614919202400 2.057.000,00 50410002 2.057.000,00 1030251182E900001 6360823 2.057.000,00
. SC CORREIA PINTO FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
CORREIA PINTO
36000614870202400 250.000,00 50410002 250.000,00 1030251182E900001 6469930 250.000,00
. SC SAO
DOMINGOS
FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE SAO
DOMINGOS
36000614868202400 220.000,00 50410002 220.000,00 1030251182E900001 6468322 220.000,00
. SP CAJAMAR FUNDO MUNICIPAL
DA SAUDE
36000614916202400 1.000.000,00 50410002 1.000.000,00 1030251182E900001 2028190 1.000.000,00
. TOTAL 12 PROPOSTAS 19.536.386,00