PORTARIA GM/MS Nº 4.402, DE 17 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/06/2024

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção de Unidades Básicas de Saúde -
UBS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. AM AMATURA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
FMS
12747906000124001 2.283.728,00 0003 10301511985810001
. AM MANACAPURU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
FMS
12334812000124001 1.887.023,00 0003 10301511985810001
. BA CANARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE CANARANA
11457534000124001 2.198.371,00 0003 10301511985810001
. BA CANDIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CANDIBA
11634059000124002 1.816.494,00 0003 10301511985810001
. BA ITABUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ITABUNA - SMS
08218991000124003 1.816.494,00 0003 10301511985810001
. BA ITABUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ITABUNA - SMS
08218991000124005 1.816.494,00 0003 10301511985810001
. BA PINDOBACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
PINDOBACU
10695688000124001 2.198.371,00 0003 10301511985810001
. ES JAGUARE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
JAGUARE
11822633000124002 2.012.825,00 0003 10301511985810001
. ES LINHARES FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE LINHARES
10414835000124003 2.765.371,00 0003 10301511985810001
. MA CENTRO DO
GUILHERME
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11317251000124001 1.816.494,00 0003 10301511985810001
. MA ITAPECURU MIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11129938000124002 2.495.636,00 0003 10301511985810001
. MA TIMBIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
TIMBIRAS
11654042000124002 2.198.371,00 0003 10301511985810001
. MG DIVINOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 19166979000124004 2.435.976,00 0003 10301511985810001
. MG DIVINOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 19166979000124006 2.435.976,00 0003 10301511985810001
. MG JOAIMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE JOAIMA
13552581000124012 2.012.825,00 0003 10301511985810001
. MG MONTE ALEGRE DE
MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13940171000124002 2.012.825,00 0003 10301511985810001
. MG PARA DE MINAS PARA DE MINAS - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
02884794000124001 2.435.976,00 0003 10301511985810001
. MG PARAOPEBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
PARAOPEBA
12809552000124003 2.012.825,00 0003 10301511985810001
. MG PATROCINIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11350366000124001 2.435.976,00 0003 10301511985810001
. MG SANTA MARIA DO
SALTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11917219000124003 2.012.825,00 0003 10301511985810001
. MS ANASTACIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
FMS DO MUNICIPIO DE
ANASTACIO
11332999000124003 1.881.388,00 0003 10301511985810001
. MT JURUENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
JURUENA
14010521000124003 1.881.388,00 0003 10301511985810001
. MT TANGARA DA SERRA FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 11381496000124002 2.276.907,00 0003 10301511985810001
. PA SANTANA DO
ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12835008000124006 1.887.023,00 0003 10301511985810001
. PA SANTAREM NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SANTAREM NOVO
11643041000124001 1.887.023,00 0003 10301511985810001
. PA TUCURUI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11193159000124001 1.887.023,00 0003 10301511985810001
. PE CORRENTES CORRENTES FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
10280122000124001 1.816.494,00 0003 10301511985810001
. PE SAO BENEDITO DO
SUL
SAO BENEDITO DO SUL FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
10785318000124002 1.816.494,00 0003 10301511985810001
. PR ADRIANOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS
13602295000124001 2.026.110,00 0003 10301511985810001
. SC CAMPOS NOVOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CAMPOS NOVOS
08595042000124002 2.026.110,00 0003 10301511985810001
. SC LONTRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
LONTRAS
17756464000124001 2.026.110,00 0003 10301511985810001
. SC SOMBRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SOMBRIO
10618855000124002 2.026.110,00 0003 10301511985810001
. SP CANAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CANAS
11943646000124001 2.012.825,00 0003 10301511985810001
. SP IGARACU DO TIETE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA
ESTANCIA TURISTICA DE IGARACU
DO TIETE
13880605000124001 2.012.825,00 0003 10301511985810001
. SP ITAPEVI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ITAPEVI
10864334000124002 2.765.371,00 0003 10301511985810001
. SP MIRASSOL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11215408000124001 5.291.345,00 0003 10301511985810001
. SP MONTE APRAZIVEL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
MONTE APRAZIVEL
12885741000124001 2.012.825,00 0003 10301511985810001
. SP PACAEMBU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11948764000124012 2.012.825,00 0003 10301511985810001
. TO PALMEIRANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12292443000124001 1.887.023,00 0003 10301511985810001
. TOTAL 39 PROPOSTA(S) 84.534.095,00