ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) CÓD. EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CNES VALOR (R$) . RS OSORIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000614178202400 300.000,00 50410002 300.000,00 1030251182E900001 6654088 300.000,00 . RS PORTO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000613552202400 502.470,00 50410002 502.470,00 1030251182E900001 2237253 502.470,00 . RS PORTO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000613557202400 500.000,00 50410002 500.000,00 1030251182E900001 3729559 500.000,00 . RS PORTO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000614468202400 1.300.000,00 50410002 1.300.000,00 1030251182E900001 2693801 1.300.000,00 . RS PORTO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000614470202400 602.000,00 50410002 602.000,00 1030251182E900001 3729559 602.000,00 . RS SANT'ANA DO LIVRAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO 36000613758202400 300.000,00 50410002 300.000,00 1030251182E900001 2248220 300.000,00 . RS SAO LEOPOLDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000614279202400 250.000,00 50410002 250.000,00 1030251182E900001 6359353 250.000,00 . RS TRES COROAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES COROAS 36000614275202400 149.000,00 50410002 149.000,00 1030251182E900001 6906419 149.000,00 . TOTAL 8 PROPOSTAS 3.903.470,00
PORTARIA GM/MS Nº 4.354, DE 10 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/06/2024