ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . RS MAMPITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000613632202400 50410004 111.974,00 111.974,00 1030151192E890001 . RS SETE DE SETEMBRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000613527202400 50410004 77.440,00 77.440,00 1030151192E890001 . TOTAL 2 PROPOSTAS 189.414,00
PORTARIA GM/MS Nº 4.108, DE 21 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/06/2024