ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) CÓD. EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CNES VALOR (R$) . RS ESTEIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIO 36000613837202400 100.000,00 44840004 100.000,00 1030251182E900043 2229900 100.000,00 . RS PORTO ALEGRE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 36000612787202400 200.000,00 43530005 200.000,00 1030251182E900043 2707969 200.000,00 . RS PORTO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000613779202400 100.000,00 44840004 100.000,00 1030251182E900043 3729559 100.000,00 . TOTAL 3 PROPOSTAS 400.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 4.079, DE 21 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/06/2024