PORTARIA Nº 3.611, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.611, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADRIAN ESQUIVEL VILCHES - G286908-O, natural da Espanha, nascido(a) em 29
de janeiro de 2008, filho(a) de Juan Carlos Esquivel Aguilar e de Ana Isabel Vilches
Vazquez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377834/2023);
AHMAD YOUSIF OMID - F682553-Z, natural do Afeganistão, nascido(a) em 23
de março de 2017, filho(a) de Ahmad Khalid Omid e de Homira Omid, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379872/2023);
ANDY BRIAN HIGUERA VELA - V625456-0, natural da Bolívia, nascido(a) em 12
de maio de 2006, filho(a) de Claudio Higuera Herbas e de Gregoria Amparo Vela Rivas,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0381906/2023);
AMIR GHALIE - F337736-G, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de dezembro
de 2017, filho(a) de Ahmad Ghalie e de Batoul Ayoub, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0376137/2023);
ASEM ALBARAA ABBASS ABDELRAOUF ABDELAAL - F862448-U, natural do
Egito, nascido(a) em 17 de maio de 2014, filho(a) de Albaraa Abbass Abdelraouf Abdelaal
e de Hala Samir Mohammed Aly Elshimy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0432101/2023);
CHRISLIE JEAN CHARLES - F110073-P, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
junho de 2014, filho(a) de Benice Jean Charles e de Elizabeth Francois, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391541/2023);
CRISVALDO ERNESTO GONCALVES BANDEIRA - F623498-B, natural da Angola,
nascido(a) em 1 de dezembro de 2014, filho(a) de Vivaz Ernesto Francisco Bandeira e de
Curina De Jesus Gonçalves Bandeira, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0456589/2023);
DYLAN ANTONIO BONALDE BLANCA - G349409-7, natural da Venezuela,
nascido(a) em 7 de fevereiro de 2015, filho(a) de Ramon Antonio Bonalde Morales e de
Mayelis De Los Angeles Blanca Teran, residente no Estado de Roraima (Processo nº
235881.0435044/2023);
EMILLY YASMIN DA SILVA - F578261-V, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em
14 de novembro de 2018, filho(a) de Josefina Jose Da Silva, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0386873/2023);
ISABEL DIVUNZUKA SIMPSON VAKELE - F583777-F, natural da Angola,
nascido(a) em 10 de março de 2014, filho(a) de Matondo Vakele Wetw Da Costa e de
Isabel Angelina Simpson, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0386768/2023);
JOEL IGOR LUEMBA KIVOVI - F370539-T, natural de Angola, nascido(a) em 2
de agosto de 2016, filho(a) de Igor Kivovi Zemputu e de Maria Luemba Paulo Kivovi,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386872/2023);
JOHAN ENRIQUE SANCHEZ GARCIA - f128842-w, natural da Venezuela,
nascido(a) em 13 de fevereiro de 2014, filho(a) de Jose Enrique Sanchez fuentes e de
Estefani Paola Garcia Rojas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0386690/2023);
JOSEPHINE NICOLE MARGUERITE BESSINEAU - F053353-O, natural da França,
nascida(o) em 20 de outubro de 2014, filha(o) de Thomas Paul Joseph Marie Bessineau
e de Domitille Nadine Christine Van Elslande, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0431849/2023);
LEONARDO KABONGO ZOLA KASSONGO - G393846-M, natural de Angola,
nascido(a) em 18 de outubro de 2011, filho(a) de Domingos Kassongo e de Mbunzu Ana
Zola, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386773/2023);
LEV NIKITIN - F895807-W, natural da Rússia, nascido(a) em 18 de abril de
2020, filho(a) de Dmitry Nikitin e de Anna Belokon, residente no Estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0431258/2023);
MAHDI OZEIR - F735313-Q, natural do Líbano, nascido(a) em 22 de fevereiro
de 2018, filho(a) de Abbas Ozeir e de Hanadi Fakih, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0392984/2023);
MUHAMMAD RAYYAN - F781613-4, natural do Paquistão, nascido(a) em 6 de
maio de 2022, filho(a) de Muhammad Amir e de Ayesha Latif, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0386454/2023);
ONELSON FRANÇOIS - F027144-V, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
dezembro de 2009, filho(a) de Jean Onel François e de Judith Joseph, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435799/2023);
SHADAYELLE SYLVERAIN - F284884-U, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
novembro de 2013, filho(a) de Berthaud Sylverain e de Roberta Lavaux, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436313/2023) e
TAMINUL ISLAM - F762656-U, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de
junho de 2017, filho(a) de Shah Jalal e de Farida Begum, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0436074/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Jesus Avalo, incluído na Portaria nº 3.541,
de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, é HILTON
JESUS MOGOLLON AVALO, e não como constou. Processo nº 08000.019629/2024-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Nour Alhoda Wayzani, incluído na
Portaria nº 3.570, de 03 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
junho de 2024, é HANA FOUANI, e não como constou. Processo nº 08018.037335/2024-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Frank Abel Marquez, incluído na
Portaria nº 3.536, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio
de 2024, é FRANK ABEL MARQUEZ VARELA, e não como constou. Processo nº
08000.019970/2024-76
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Zorica Daniria Joao dos Santos, incluída na Portaria nº 2.658, de 06
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2023,
passou a assinar ZORICA DANIRIA JOÃO DOS SANTOS PUTO, em virtude de haver contraído
matrimônio com Miguel Francisco Puto, em 04 de dezembro de 2017, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 27° Subdistrito
de Tatuapé - São Paulo/SP, Matrícula 143032 01 55 2017 2 00120 017 0049657-28. Processo
nº 235881.0274190/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Alisa Kiryunina, incluído na Portaria
nº 3.490, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de
2024, é ALEKSANDR KIRYUNIN e NATALIA KIRYUNINA, e não como constou. Processo nº
235881.0364911/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Job Baptiste, incluído na Portaria nº
3.484, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024,
é GEORGES BAPTISTE, e não como constou. Processo nº 235881.0345929/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Valdemar Vunda, incluído na Portaria nº
3.359, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de
2024, é VALDEMAR FRANCISCO MATEUS VUNDA, e não como constou. Processo nº
235881.0338631/2023
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: MARIA ODETE DA SILVA FERREIRA REIS
Processo: 08000.008319/2024-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo,
tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: KHADIJA MAROUF HABASH
Processo: 08018.027480/2024-54
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo,
tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: ALEJANDRO ANEZ PARADA
Processo: 08018.026109/2024-75
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo,
tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: SANG WON HAN
Processo: 08018.024387/2024-98
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo,
tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: TANIA TAMARIS MEZA DAVALOS
Processo: 08018.024825/2024-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo,
tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: MARIA EUGENIA FERNANDES DOS SANTOS MALAGUTI
Processo: 08018.019480/2020-57
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo,
tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: NADA BAIDOUN
Processo: 08018.024152/2024-04
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo,
tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: JONATAN YAIR GOMEZ CASTELLON
Processo: 08018.022630/2024-33
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo,
tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
LAÍS TELES DE MENEZES