DESPACHO Nº 72-E, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 24-0121 FALSIANNE Processo: 01416.005587/2023-29 Proponente: 34 FILMES LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 04.852.671/0001-31 Valor total aprovado: de R$ 4.843.000,00 para R$ 5.625.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 5.000,00 Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34911-9 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 50.000,00 para R$ 828.000,00 Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34602-0 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 5.000,00 Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34945-3 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 5.000,00 Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34916-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 260-E, de 28/03/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0683 PARE E PENSE Processo: 01416.005736/2023-50 Proponente: BLUE MOUNTAIN PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 49.962.834/0001-77 Valor total aprovado: de R$ 1.055.000,00 para R$ 1.054.987,22 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 880.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41686-X Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 120.000,00 para R$ 109.046,95 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41689-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 438-E, realizada em 28/05/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 24-0138 AI, QUE PREGUIÇA Processo: 01416.000867/2024-21 Proponente: OTTO DESENHOS ANIMADOS LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 87.435.368/0001-60 Valor total aprovado: de R$ 3.946.901,40 para R$ 4.375.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 325.616,71 Banco: 001 - agência: 0010-8 conta corrente: 30920-6 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 325.616,71 Banco: 001 - agência: 0010-8 conta corrente: 30923-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 531-E, realizada em 12/06/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 18-0650 O SHAOLIN DO SERTÃO 2: A VOADORA 360º Processo: 01416.010284/2018-61 Proponente: ATC ENTRETENIMENTOS LTDA Cidade/UF: Aquiraz / CE CNPJ: 02.008.424/0001-28 Valor total aprovado: de R$ 6.315.789,47 para R$ 13.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.880.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.350.000,00 Banco: 001 - agência: 3515-7 conta corrente: 17450-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 522-E, realizada em 12/06/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0015 FRONTEIRAS: JORNADAS PARA O AMANHÃ Processo: 01416.010648/2021-16 Proponente: DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 39.601.053/0001-01 Valor total aprovado: de R$ 1.235.350,00 para R$ 1.364.074,54 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.173.582,50 para R$ 1.170.000,00 Banco: 001 - agência: 3006-6 conta corrente: 26968-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 499-E, realizada em 06/06/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA Diretor-Presidente
DESPACHO Nº 72-E, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 18/06/2024