ATO Nº 9.099, DE 13 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.099, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53578.002218/2023-25 Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a VALDEMAR DE
SOUZA DA SILVA, CPF nº ***.712.962-**e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 9.209. Processo: 53578.002219/2023-70 VALDENI AFONSO BALESTRIN, CPF nº
***.028.052-**;
Nº 9.231. Processo: 53578.002200/2023-23 -SEBASTIAO DONIZTE DE BRITO, CPF nº
***.181.616-**;
Nº 9.230. Processo: 53578.002199/2023-37- SANDRO CORDEIRO DA SILVA, CPF nº
***.426.932-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente