ATO Nº 8.984, DE 11 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.984, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53578.000609/2024-96- Expede autorização a SUPERMERCADOS DB
LTDA, CNPJ nº 22.991.939/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 9.066. Processo: 53578.002217/2023-81 VALDEIR DOS ANJOS SANTOS, CPF nº
***.792.812-**;
Nº 9.064. Processo: 53578.002216/2023-VALDEIR APARECIDO MARTINS, CPF nº
***.433.962-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 9.073. Processo: 53578.000634/2024-70- CHARLES DOS SANTOS ANDRADE, CPF nº
***.822.792-**;
Nº 9.072. Processo: 53578.000623/2024-90- L. H. M SOUSA NAVEGACAO, CNPJ nº
50.418.648/0001-50.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente