ALVARÁ Nº 5.180, DE 17 DE JUNHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.180, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860567/2024-25-MINERADORA CONCRELUZ LTDA (Documento SEI:
13255171)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 27/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragens Rio Santa Cruz, Jacaré Médio, Igarapé Mutum-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI N° 328/2019 (PAS
48075.986132/2023-70), 329/2019 (PAS 48075.986133/2023-14), 330/2019
(48075.986134/2023-69),331/2019(48075.986136/2023-58), 348/2019 (PAS
48075.986139/2023-91)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso:
20 dias(2414)
Barragens Rio Santa Cruz, Jacaré Médio, Igarapé Mutum-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°328/2019 (PAS
48075.986132/2023-70), 329/2019 (PAS 48075.986133/2023-14), 330/2019
(48075.986134/2023-69),331/2019(48075.986136/2023-58), 348/2019 (PAS
48075.986139/2023-91)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação Nº 24/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2856/2020/GER-
MT/SESBM-MT
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o embargo da barragem de mineração.(2514)
BARRAGEM CAFUNDÓ-CENTRO OESTE GOLD MINE LTDA-860.677/2019-Auto
de embargo nº 28/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (12913738)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
Barragem PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
860.406/2004-OF. N°17839/2024/SEFBM-S/ANM (12928173)
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-860.406/2004-Auto de embargo nº 33/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-
S/SEFBM-S (13253090)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
BARRAGEM 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-Auto de
embargo nº 31/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13036440)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador