ALVARÁ Nº 5.127, DE 15 DE JUNHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.127, DE 15 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848127/2024-91-MT PORTO FINO LTDA (Documento SEI: 13251384)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE