RESOLUÇÃO-RE Nº 2.273, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/06/2024

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO
SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
---------------------------
HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA 78950011000120
canabidiol
CANABIDIOL HERBARIUM 25351.153396/2022-51 08/2028
11546 PRODUTO DE CANNABIS - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
0869068/23-7
1.1860.0106.002-2 21 Meses
200 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 10 ML + SER DOS + ADAPT
200 MG/ML
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 1.604, de 25 de abril de 2024, constante do DOU nº 82 de
29 de abril de 2024, Seção 1, páginas 415-416, referente ao Processo nº
25351.624192/2015-27:
Onde se lê:
5000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 10
5000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 30
5000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 60
5000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 90
7000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 4
7000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 8
7000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 10
7000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 30
7000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 60
7000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 90
10000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 10
10000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 30
10000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 60
10000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE X 90
Leia-se:
5000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 10
5000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 30
5000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 60
5000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 90
7000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 4
7000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 8
7000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 10
7000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 30
7000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 60
7000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 90
10000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 10
10000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 30
10000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 60
10000 UI COM MAST CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 90
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 3.749, de 10 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União no. 215, de 16 de novembro de 2022, Seção 1 Pág. 92, referente ao
processo 25351.694234/2020-15.
Onde se lê:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
CLORIDRATO DE DONEPEZILA MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE
MEMANTINA
LÁBREA DUO 25351.694234/2020-15 11/2032
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 2361272/20-0
1.0298.0577.001-5 36 Meses
(10 + 10) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 7
1.0298.0577.002-3 36 Meses
(10 + 20) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 30
Leia-se:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
CLORIDRATO DE DONEPEZILA MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE
MEMANTINA
LÁBREA DUO 25351.694234/2020-15 11/2032
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 2361272/20-0
1.0298.0577.001-5 36 Meses
(10 + 10) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 7
1.0298.0577.002-3 36 Meses
(10 + 20) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 30
1.0298.0577.003-1 36 Meses
(10,0 + 5,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 7
1.0298.0577.004-1 36 Meses
(10,0 + 15,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 7
1.0298.0577.005-8 36 Meses
(10,0 + 15,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 30