ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 376924 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ---------------------------------------------------------- D ELIA ASSOCIADOS LTDA - EPP / 04.708.739/0001-03 SUCO DE ACEROLA EM PÓ 25351.555945/2022-29 4109-AVALIAÇÃODESEGURANÇAEEFICÁCIADEPROPRIEDADESFUNCIONALOUDESAÚDEDE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4915324/22- 2
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.242, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/06/2024