RESOLUÇÃO-RE Nº 2.228, DE 12 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.228, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente, única e exclusivamente quanto à empresa e ao
processo anexo, a RESOLUÇÃO-RE nº 2.024 de 23 de maio de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 101 de 27 de maio de 2024, Seção 1, página 174.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI